Triplica déficit do governo no setor de remédios

Apesar de o governo ter adotado políticas de incentivo ao setor industrial para estimular a produção farmacêutica nacional e ameaçado quebrar patentes, o déficit comercial da área de saúde com remédios e equipamentos triplicou nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo US$ 10 bilhões. Para reverter o quadro, o governo de Dilma Rousseff prepara medidas que deverão proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira.

Os dados do déficit são do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que nesta semana participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça. Ele admitiu que, embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios. "Só em medicamentos o déficit está em torno de US$ 8 bilhões e vem crescendo. Por mais que tenhamos feito esforços, estamos enxugando gelo."

Gadelha atribui parte do problema da explosão do déficit à valorização do real frente ao dólar. Outra explicação é o aumento do consumo de remédios no Brasil e uma demanda por um grupo maior de pessoas. Os esforços de produção, segundo ele, não seguiram o mesmo ritmo.

A emancipação da produção nacional de medicamentos foi uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula e deve seguir na agenda da presidente Dilma. Para meados do ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete a publicação de uma nova lei permitindo que licitações públicas deem vantagens para produtos de alta tecnologia fabricados no País, em detrimento de concorrentes estrangeiros.

Padilha admite que o déficit é ainda um problema. Mas cita os programas de apoio do governo como parte da solução. "Temos políticas específicas, como parcerias público-privadas, contratos e ainda aprovamos uma lei que permite usar licitação pública para estimular a produção nacional", afirmou o ministro, que também está em Genebra. A ideia é de que, mesmo que o produto nacional seja 25% mais caro que o estrangeiro, ele tenha certos benefícios na concorrência.