Educação
Com definição do novo piso nacional, professores contratados terão reajuste de 14,94%
Este corresponde ao percentual de correção do piso nacional do magistério para 40 horas/semanas, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 4.420,55.
Redação/Região News
17 de Janeiro de 2023 - 14:33
Os 300 professores contratados da rede municipal de ensino de Sidrolândia, a serem recrutados entre os aprovados no processo seletivo realizado domingo passado, iniciarão o ano letivo em 1⁰ de março, com reajuste de 14,94%. Esta correção corresponde ao percentual de aumento do piso nacional do magistério para 40 horas/semanais, fixado ontem pelo Ministério da Educação em R$ 4.420,55.
Como os contratados recebem o valor do piso nacional equivalente a 20 horas/semanais, um turno diário de aula, a remuneração deles passa de R$ 1.922,81 para R$ 2.210,27. O novo piso nacional também vai trazer impacto sobre a remuneração dos concursados, que pela legislação em vigor teriam correção neste mês no mesmo índice de reajuste do piso nacional.
Ano passado, quando o piso aumentou 33,24% (de R$ 2.886, 24 R$ 3.845,64), a Prefeitura alegou ser inviável aplicar o reajuste integral por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 54% da receita líquida os gastos com pessoal.
Foi feita uma negociação que garantiu aos concursados um reajuste acumulado de 22,06% (11,99% em março e 9% a partir de 1⁰ de novembro), que elevou para R$ 3.288,71 o salário inicial do professor 2 (com licenciatura) para 20 horas.
Este valor corresponde a 85,51% do piso nacional. Com o aumento de 14,94%, esta equivalência cai para 74,39%. Como ficou um saldo remanescente de 11,18% do aumento de 2022, para equiparar o vencimento atual por 20 horas ao piso nacional de 40 horas , será preciso um reajuste de 34,41%.
