Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação

O que é a isenção?

Como o Enem não é gratuito, o Inep libera um prazo para aqueles que não podem pagar solicitarem a taxa de isenção. Este ano, o prazo termina 10 de abril. A solicitação não significa que a inscrição foi realizada. Os candidatos interessados em fazer o Enem 2019, isento ou não da taxa, devem fazer a inscrição no dia 6 de maio.

Quem pode solicitar?

De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497.

Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O que é modalidade de ensino?

Na página do participante, na opção "Isenção Enem 2019", o candidato precisa informar qual o tipo de escola (pública ou privada) e como concluiu o ensino médio, o site apresenta três opções:

• Ensino regular, onde o candidato fez o ensino médio padrão, com os níveis e faixas etárias estabelecidas.
• Educação Especial, feito por alunos com deficiências e dificuldades de desenvolvimento e aprendizado.
• Educação de Jovens Adultos (EJA), concluído por pessoas que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.

Localização da escola

Para aqueles que selecionaram a opção de que ainda estão cursando o ensino médio, a próxima etapa é informar a escola em que estão matriculados. O Inep oferece duas opções para localizar a escola:

• Pelo código da escola, que pode ser localizada pelo site: http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica
• Pelo nome da cidade e município, onde ele oferece as opções de escola de acordo com a cidade que o participante indicou.

O participante que não encontrou a sua escola tem a opção de informar que não localizou e seguir para a próxima aba.

O que é o Número de Identificação Social (NIS)?

Após informar os dados de conclusão do Ensino Médio, o site solicita o Número de Identificação Social (NIS) único e válido, este número é a identificação de uma base de dados chamada Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Ele reúne os dados de quem recebe benefícios sociais como o Bolsa Família, por exemplo.

Dados socieconômicos e conclusão da solicitação

Depois de preencher estas etapas, é preciso conferir se os dados informados estão corretos e dar continuidade no processo.

As próximas páginas pedem informações sobre a renda de sua família e estudos, que irão fazer parte de estatísticas e análises sobre a educação brasileira. Em seguida, é necessário o cadastro de uma senha e enviar a solicitação.

Calendário Enem 2019