TCE participa de operação nacional e vistoria 18 escolas em MS

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) irá vistoriar 18 escolas em Mato Grosso do Sul, em ação que faz parte de projeto nacional, em que 1.088 instituições públicas e privadas passarão pela fiscalização no País. Na lista, auditores irão averiguar acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e recreação, por exemplo.

O trabalho da Operação Educação começa hoje e irá durar três dias, com participação de 785 auditores fiscais.

Em MS, serão vistoriadas 18 escolas municipais urbanas em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado. Hoje a equipe está em Dourados, Nova Andradina, Ponta Porã, Bandeirantes, Terenos e Selvíria. Em Campo Grande, o trabalho começa dia 26 em escola no Bairro Nova Lima.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Nas visitas, serão analisados 193 itens que englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

As informações resultantes das averiguações presenciais de todo os tribunais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, que serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

Após a coleta das informações serão gerados dois tipos de relatórios, um nacional e outro por Estado, que posteriormente serão encaminhados para cada Tribunal de Contas. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27

O relator da auditoria coordenada do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima, disse que o resultado desse trabalho pode servir de parâmetro para outras unidades. “Medidas serão sugeridas aos gestores para melhoria das condições das unidades escolares”, disse.

Este trabalho começou a ser organizado no ano passado e, por isso, não contemplou os episódios recentes envolvendo ameaças às unidades escolares. Lima diz que segurança será tema a parte a ser tratado.

Dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.

“Sabemos do papel constitucional do Tribunal de Contas de fiscalizar a aplicação do dinheiro público pago por cada contribuinte, mas cabe também a essa instituição fiscalizar as políticas públicas educacionais para nossos jovens”, disse o presidente do TCE, Jerson Domingos.