Desembargadores receberão quase quatro salários mínimos só de auxílio-alimentação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou uma resolução no Diário Oficial desta segunda-feira, onde dobra o valor do auxílio-alimentação para juízes e desembargadores da ativa.

“O auxílio-alimentação, previsto no artigo 255-B da Lei n. 1.511, de 15 de julho de 1994, será concedido aos magistrados ativos na forma de auxílio pecuniário, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do subsídio do magistrado, a ser incluído na folha de pagamento mensal”, diz a publicação.

Com a resolução, o auxílio terá um reajuste de 100%, já que antes os juízes e desembargadores tinham direito a 5% da remuneração para alimentação.

No caso dos desembargadores, o auxílio pode chegar a quase quatro salários mínimos (R$ 1412,00), passando dos atuais R$ 1985,00 para R$ 3.971,00.

Já os juízes em início de carreira saem dos atuais R$ 1.532,00 para R$ 3.064,00. Um desembargador tem salário de R$ 39,7 mil e um juíz em início de função recebe R$ 30,6 mil.

Os desembargadores receberam reajuste salarial no final do ano passado, quando o salário passou de R$ 37,5 mil para os atuais R$ 39,7 mil e chegará a R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025.