Geral
Maia instala comissão para rever decisão do Supremo sobre aborto
Pretende adotar essa posição toda vez que o STF resolver legislar no lugar do Congresso.
Correio do Estado
30 de Novembro de 2016 - 09:44
Atendendo a apelos vindos principalmente da bancada evangélica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em plenário na madrugada desta quarta-feira (30) que vai instalar comissão especial com o objetivo de rever a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça (29) sobre o aborto.
Maia afirmou que pretende adotar essa posição toda vez que o STF resolver legislar no lugar do Congresso, "ratificando ou retificando a decisão do tribunal."
Candidato à reeleição em fevereiro, o deputado cedeu à pressão da maioria da Casa, que é claramente de caráter conservador.
Nesta terça, a maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.
A medida foi bastante criticada por deputados, entre eles o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e o coordenador da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO).
A intenção dos deputados é aprovar emenda à Constituição para rever a decisão dos ministros e deixar claro o caráter criminal do aborto, a qualquer tempo.
