MP denuncia 32 por esquema que causou prejuízo de R$ 600 mi aos cofres públicos

Esquema descoberto durante a “Operação Vulcano” levou o Ministério Público, em Corumbá, a denunciar 32 pessoas por envolvimento em grande esquema de importações e exportações ilegais de produtos através da fronteira do Brasil com a Bolívia que acarretou prejuízo em mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

Os trâmites aconteciam em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e Cáceres, Mato Grosso, e contou com a participação de empresários, despachantes aduaneiros, operadores financeiros e servidores da Receita Federal, que responderão criminalmente pela prática de descaminho, contrabando, falsidades documentais, corrupção ativa, corrupção passiva, facilitação de descaminho e formação de quadrilha.

Investigações apontaram que os envolvidos realizavam importações e exportações fraudulentas de produtos têxteis, pneus, cervejas, perfumes, aditivos químicos e maquinários diversos, e se organizavam em três grupos distintos: importadores que prestavam declarações falsas aos órgãos de controle; empresários que, por meio de fraudes, simulavam exportações a países vizinhos; e servidores públicos da Receita Federal corrompidos, que recebiam propina em troca de facilitar o funcionamento do esquema.

O grupo que realizava as importações fraudulentas importava grande quantidade de mercadorias sem pagar corretamente os tributos devidos, emitia declarações falsas sobre a origem, valor ou quantidade dos produtos, de modo a se beneficiar dos incentivos tributários instituídos em acordos comerciais.

Para não serem descobertos, os integrantes deste grupo utilizavam empresas "laranjas", para ocultar os nomes dos reais autores das importações, e ainda pagavam, regularmente, propina a servidores públicos com o intuito de evitar que sofressem fiscalização.

OS GRUPOS

O grupo das exportações simuladas, além de também realizar importações fraudulentas de produtos têxteis, simulava exportações de cervejas, com o objetivo de se beneficiar indevidamente de isenção de tributos diversos. Pela legislação brasileira, produtos nacionais destinados ao mercado externo não são tributados em IPI, PIS/COFINS e ICMS - uma forma de incentivar a exportação e contribuir para o superávit da balança comercial brasileira.

Para se beneficiar dessas isenções, o grupo, por meio de fraudes e do pagamento de propina a servidores públicos corrompidos para não fiscalizarem essas operações, declarava que iria destinar bebidas ao mercado externo, mas, na verdade, as desviava para o mercado interno. As mercadorias, na maioria das vezes, sequer saíam do território nacional e eram comercializadas com preços bem abaixo do que a média da concorrência.

O grupo de corrupção de servidores públicos era o principal para que todo o esquema funcionasse. Auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal solicitavam e recebiam vantagens indevidas para não realizarem a correta fiscalização de determinadas cargas. Eles recebiam propina tanto para não coibir ilícitos, quanto para agilizar desembaraços de operações regulares, evitando, assim, que empresários arcassem com os custos da demora ordinária do fluxo de bens no comércio internacional.

Para o MPF, após anos atuando, o grupo de servidores públicos transformou parte da Inspetoria da Receita Federal de Corumbá em um verdadeiro “balcão de negócios”, oferecendo a um grande número de pessoas físicas e jurídicas providências ilegais de facilitação de descaminho e de agilização de operações aduaneiras as mais diversas.

“O grau de profissionalismo desta prática ilícita era tal que o grupo atuava de maneira orquestrada e coordenada, com servidores que não apenas repartiam entre si a propina que cada um recebia, como também dividiam tarefas: um deles ficando responsável por receber os valores ilícitos, outro ficando responsável por avocar processos aduaneiros, outro, ainda, ficando responsável por facilitar a passagem de determinado veículo com mercadorias descaminhadas”, esclarece o Ministério Público Federal em Corumbá/MS.

Investigação apontou ainda que o esquema era rentável e que o grupo de servidores cobrava, em média, de U$ 2 mil a U$ 7 mil por carga que liberava indevidamente. Estima-se que os servidores receberam dezenas de milhares de dólares por mês, a título de propina, sendo que, na casa de vários deles, foram encontrados e apreendidos milhares de reais e de dólares em espécie, sem origem legal aparente.