Piracema começou hoje e pesca em rios de MS está proibida até fevereiro

A partir de hoje, 1º de outubro, até o dia 28 de fevereiro de 2017, a pesca em rios em todo o Mato Grosso do Sul está proibida, devido ao período de reprodução dos peixes. Para prevenir a pesca predatória, a fiscalização da Polícia Militar Ambiental deve ser reforçada em todo o Estado.

Ainda de acordo com a resolução vigente, a proibição recai sobre as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais aos cursos d’água. E a captura, por pescador profissional e com finalidade comercial, de exemplares das espécies utilizadas como iscas vivas, poderá iniciar-se a partir de 28 de fevereiro. No mês de fevereiro, somente na calha do Rio Paraguai, será permitido à pesca amadora quando executada exclusivamente no sistema pesque e solte.

São considerados crimes o exercício da pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, em desacordo com o estabelecido na Resolução, sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 3.886, de 28 de abril de 2010 e no Decreto Federal nº n. 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes, vigorando o enquadramento mais específico.

No mês passado foram presos 21 pescadores com quase 1 tonelada de pescado ilegal Também foram autuados administrativamente 14 pescadores por falta de licença de pesca. Durante a operação do ano passado foram 57 autuados por crimes ambientais, sendo 26 por pesca ilegal. Foram aplicadas multas que atingiram R$ 771.780,00.

A operação pré-piracema envolverá 362 policiais, e ainda englobará a operação “Padroeira do Brasil” e “Dia de Finados”, que são realizadas todos os anos. A operação pré-piracema se estenderá até o dia 6 de novembro às 8h, permanecendo um dia depois do fechamento da pesca na Bacia do Rio Paraguai, que ocorrerá no dia 5 de novembro.

Neste ano a operação começou mais cedo, uma estratégia para prevenir e reprimir a pesca predatória. Tradicionalmente, a ação era realizada a partir do dia 25 de dezembro, mas desde 2013 tem sido antecipados para o dia 1 de outubro, em razão dos problemas encontrados nos últimos dois meses de pesca aberta em todos os anos (setembro e outubro).