TRE-MS não terá expediente na segunda e fará plantão nos feriados

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) já definiu sua programação para atendimento após as eleições. Não haverá expediente na próxima segunda-feira (31), mas terá equipes de plantão nos demais feriados e pontos facultativos deste mês de novembro, em Mato Grosso do Sul.

Nos feriados nacionais dos dias 02 e 15 de novembro, além do dia do servidor transferido para dia 11 e o ponto facultativo do dia 14 deste mês, a Justiça Eleitoral vai funcionar das 15h até às 17h. O objetivo é atender o público em relação aos assuntos relacionados a prestação de contas da campanha eleitoral.

Já na próxima terça-feira (01), quando ocorre o feriado da Justiça Federal, o plantão será das 14h até às 19h. Os cartórios eleitorais também se inclui nestas datas e horários. Aos prazos que terminam nestes dias, serão prorrogados para o próximo dia útil, exceto nos processos do pleito eleitoral deste ano.

A Justiça Eleitoral divulgou antes do início da campanha, que haveria plantões nos finais de semana e feriados, do dia 15 de agosto, até 16 de dezembro. Os cartórios eleitorais trabalham em regime de escala, tendo no máximo dois servidores por plantão. Mesma situação dos juízes eleitorais, que trabalham no sistema de rodízio.