Canadá proibe testes de cosméticos em animais

O Canadá decidiu proibir o teste de cosméticos em animais, juntando-se a vários outros países a proibir a prática. O governo canadense anunciou a decisão em um comunicado de imprensa na terça-feira (27).

O projeto de lei C-47 altera a Lei de Alimentos e Medicamentos para proibir os testes de produtos cosméticos em animais e a venda de produtos baseados em dados de testes em animais, de acordo com o comunicado à imprensa.

O comunicado de imprensa observou que os testes em animais para cosméticos eram “raramente conduzidos no Canadá”. O país se juntará à União Europeia, Austrália, Reino Unido e Coreia do Sul, que se moveram para proibir testes de cosméticos em animais, de acordo com o comunicado.

Um total de 44 países aprovaram leis que proíbem testes cosméticos em animais, de acordo com a Humane Society International.

“Proteger os animais, agora e no futuro, é algo que muitos canadenses pedem e algo que todos podemos comemorar”, disse o Ministro da Saúde do Canadá, Jean-Yves Duclos, no comunicado.

“Estamos orgulhosos de avançar com esta medida e de garantir aos canadenses que os produtos que eles compram são livres de crueldade. Continuaremos trabalhando com especialistas e parceiros internacionais para explorar alternativas seguras e livres de crueldade, para que nenhum animal sofra e morra devido a testes cosméticos”.

O comunicado acrescentou que a Health Canada também está trabalhando para identificar “alternativas eficazes aos testes em animais” fora do mundo cosmético. A emenda que proíbe testes cosméticos em animais faz parte de um pacote de emendas incluídas na medida.

O texto do projeto de lei estipula que “ninguém deve vender um cosmético a menos que possa estabelecer a segurança do cosmético sem confiar em dados derivados de um teste realizado em um animal que possa causar dor, sofrimento ou lesão, seja física ou mental, para o animal” e que “nenhuma pessoa deve realizar um teste em um animal que possa causar dor, sofrimento ou lesão, seja física ou mental, ao animal”.

O projeto de lei foi lido pela primeira vez na Câmara dos Comuns em abril e recebeu aprovação real em 22 de junho.

Testes cosméticos historicamente incluíram “testes de toxicidade” nos quais os animais são focados em consumir ou inalar certos produtos químicos, ou aplicar os produtos químicos em sua pele ou olhos, de acordo com a Colaboração de Avaliação de Segurança Livre de Animais da Humane Society International.

Além de serem desnecessariamente cruéis, os testes em animais também são menos eficazes em comparação com as formas mais recentes de avaliação, como modelagem por computador ou testes usando células humanas, disse a Humane Society International.