Preso por homicídio cometido em 2021, peão pede dispensa da fiança para ser libertado

O peão Natanael Martins Macedo, que confessou ter matado Cirleno Vaz Almeida em novembro de 2021, em um bar no Assentamento Vacaria, pode sair da cadeia e aguardar em liberdade o julgamento por homicídio. Foragido há quase três anos, ele foi preso pela Polícia Militar em 5 de junho, numa fazenda onde estava trabalhando, por porte ilegal de arma, já que não havia um mandado de prisão contra ele pelo homicídio pelo qual já é réu.

O advogado Jean Carlos Campos, que atua na defesa do rapaz, ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça para que ele seja colocado em liberdade sem pagar a fiança arbitrada pelo juiz Fernando Moreira Freitas, na audiência de custódia, no valor de R$ 1.200,00.

O advogado alega que o acusado é primário, "com ocupação lícita, residência fixa e financeiramente hipossuficiente, não se justificando a manutenção de sua privação de liberdade por falta de condições financeiras" para pagar a fiança. O desembargador Carlos Eduardo Contar, relator, negou a liminar, mas o habeas corpus deve ser julgado nos próximos dias pela 2ª Câmara Criminal. Na decisão, Contar deu 24 horas para o juiz de 1ª instância prestar informações adicionais e dois dias para a Procuradoria Geral de Justiça se manifestar.

Natanael foi capturado com uma espingarda calibre 32, que usou para cometer o homicídio pelo qual será julgado pelo tribunal do júri. Uma guarnição da Polícia Militar o localizou quando almoçava com os colegas na fazenda onde trabalhava. Os policiais se deslocaram numa viatura descaracterizada até a propriedade. Eles abordaram o suspeito, que não ofereceu resistência.

Erro na Identificação

Até março, por decisão da Justiça, um homônimo de Natanael, residente em Itaquiraí, era o réu, respondendo ao processo por homicídio que estava na fase final de instrução criminal que antecede o julgamento pelo tribunal do júri.

Natanael de Souza Pereira enfrentou uma batalha judicial de 15 meses até que a Justiça acatou a denúncia contra seu xará (Natanael Martins Macedo), e ele conseguiu se livrar da acusação de homicídio qualificado por futilidade, provando que houve erro na investigação que corroborou o inquérito e a própria denúncia do Ministério Público acatada pela Justiça.

Ele seria levado ao banco dos réus com o risco de ser condenado a pelo menos 12 anos de prisão. Após recorrer sem sucesso ao Tribunal de Justiça e até ao Superior Tribunal de Justiça, só no dia 22 de março o Ministério Público se convenceu de que, na realidade, Natanael, residente a 345 km de Sidrolândia, não matou Cirleno Vaz Almeida na noite de 28 de novembro de 2021 em um bar no Assentamento Vacaria. Na noite do crime, ele estava em casa, após cumprir jornada de trabalho no Frigorífico Frango Bello, onde desde 23 de março de 2020 era funcionário.

Ele foi confundido com o homônimo preso no início do mês, Natanael Martins Macedo, cujos pais também são de Itaquiraí. As coincidências param por aí. Os sobrenomes são diferentes, assim como a filiação, a idade e o endereço.

A confusão se estabeleceu porque, com base na informação dada à Polícia pela mãe da vítima, Lizena Oliveira, de que o pai de Natanael, suposto assassino do filho, se chama Davi, a Polícia Civil chegou a Natanael, filho de Davi Dias Pereira e Sandra de Souza, nascido em 28 de setembro de 2001.

Já o homônimo, que estava foragido e desde 22 de março tornou-se réu pela morte de Cirleno Vaz, tem o sobrenome Martins Fonseca, nasceu dois anos antes (25/12/1999) e seus pais se chamam Dulcemar da Silva Martins e Albino de Souza Macedo, residentes na Rua Souza Bueno, em Itaquiraí. Natanael, que foi vítima do erro, na noite do crime estava dormindo em casa na Rua Primavera, Jardim Primavera. Os pais dele residem na Rua dos Pardais.