TJ dispensa fiança e peão que cometeu homicídio em 2021 é colocado em liberdade

Já está em liberdade desde ontem, segunda-feira, o peão Natanael Martins Macedo, que confessou ter matado, em novembro de 2021, Cirleno Vaz Almeida, num bar no Assentamento Vacaria. Natanael estava preso há 19 dias por porte ilegal de arma, já que poderá esperar em liberdade o julgamento pelo homicídio.

Na audiência de custódia, o juiz homologou o flagrante por porte ilegal de armas e fixou em R$ 1.200,00 o valor da fiança, que, se fosse paga, colocaria Natanael em liberdade de imediato.

No último dia 21, o desembargador Carlos Eduardo Contar, da 2ª Câmara Criminal, concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Natanael. "Incontroversa a primariedade do paciente, bem como que exerce atividade profissional lícita. Certo, portanto, que durante o período em que está preso, o paciente não tem qualquer fonte de renda, já que se trata de trabalhador autônomo. Assim sendo, a fiança deverá ser dispensada", destaca o desembargador em sua decisão.

Capturado

Foragido há quase três anos, Natanael foi preso pela Polícia Militar em 6 de junho, numa fazenda onde estava trabalhando, por porte ilegal de arma, já que não havia um mandado de prisão contra ele pelo homicídio pelo qual já é réu. Ele foi preso com uma espingarda calibre 32 que usou para cometer o homicídio pelo qual será julgado pelo tribunal do júri.

Uma guarnição da Polícia Militar o localizou quando almoçava com os colegas na fazenda onde trabalhava. Os policiais se deslocaram numa viatura descaracterizada até a propriedade. Eles abordaram o suspeito, que não ofereceu resistência.

Erro na identificação

Até março, por decisão da Justiça, um homônimo de Natanael, residente em Itaquiraí, era o réu, respondendo ao processo por homicídio que estava na fase final de instrução criminal que antecede o julgamento pelo tribunal do júri. Natanael de Souza Pereira enfrentou uma batalha judicial por 15 meses até que a Justiça acatou a denúncia contra seu xará (Natanael Martins Macedo) e ele conseguiu se livrar da acusação de homicídio qualificado por motivo fútil, provando que houve erro na investigação que corroborou o inquérito e a própria denúncia do Ministério Público acatada pela Justiça. Ele seria levado ao banco dos réus com o risco de ser condenado a pelo menos 12 anos de prisão.

Após recorrer sem sucesso ao Tribunal de Justiça e até ao Superior Tribunal de Justiça, só no dia 22 de março o Ministério Público se convenceu de que, na realidade, Natanael, residente a 345 km de Sidrolândia, não matou na noite de 28 de novembro de 2021, em um bar no Assentamento Vacaria, Cirleno Vaz Almeida. Na noite do crime, ele estava em casa, após cumprir jornada de trabalho no Frigorífico Frango Bello, onde desde 23 de março de 2020 era funcionário.

Ele foi confundido com o homônimo preso no início do mês, Natanael Martins Fonseca, cujos pais também são de Itaquiraí. As coincidências param por aí. Os sobrenomes são diferentes, assim como a filiação, a idade e o endereço.

A confusão se estabeleceu porque, com base na informação dada à Polícia pela mãe da vítima, Lizena Oliveira, de que o pai de Natanael, suposto assassino do filho, se chama Davi. Nas buscas ao banco de dados do Instituto de Identificação, a Polícia Civil chegou a Natanael.

Ele é filho de Davi Dias Pereira e Sandra de Souza. Nasceu em 28 de setembro de 2001. Já o homônimo, que está foragido e desde 22 de março tornou-se réu pela morte de Cirleno Vaz, tem o sobrenome Martins Fonseca, nasceu dois anos antes (25/12/1999) e seus pais se chamam Dulcemar da Silva Martins e Albino de Souza Macedo, residentes na Rua Souza Bueno, em Itaquiraí. Natanael, que foi vítima do erro, na noite do crime, estava dormindo em casa, na Rua Primavera, Jardim Primavera. Os pais dele residem na Rua dos Pardais.