Vara Criminal surge com 1.800 processos e será comandada pelo juiz Daniel Raymundo da Matta

A recém-criada 1ª Vara Criminal de Sidrolândia, a terceira da Comarca, instalada ontem (02) num ato com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, surge com uma carga de 1.800 processos em andamento que estavam divididos entre a 1ª e 2ª, sobrecarregadas por 6.400 processos civis, com isto, as primeiras audiências estavam sendo marcadas após seis meses de espera. Foi designado para atuar na Vara Criminal o juiz substituto Daniel Raymundo da Matta, que começou a trabalhar na semana passada.

“A vara criminal tem uma demanda de urgência, que é superior a cível: tem réu preso, audiência de custódia, no prazo legal de 24 horas, e tudo isso consome muito tempo do magistrado e sua estrutura toda. Tendo uma vara específica para cuidar desses processos, haverá mais tempo para juízes e servidores dedicarem-se aos autos nas varas cíveis que abordam aposentadoria, guarda, questões de família e estão ligadas diretamente à vida das pessoas. Sem dúvida, uma conquista para Sidrolândia”, avalia o diretor do Foro, Fernando Moreira.

O novo juiz da Comarca disse que estabelecerá um plano de trabalho para dar vazão a demanda de processos na área criminal. "O que eu vejo é que a Vara Criminal foi uma conquista muito grande, um esforço conjunto, para o desempenho do trabalho de forma adequada e uma prestação jurisdicional célere, que é o que a população precisa e espera da justiça. O plano de trabalho será construído de forma organizada, porque trabalhamos com réus presos, menores infratores. Dessa forma, vamos organizar os processos pelas prioridades legais", esclareceu Daniel.

O presidente do TJ, desembargador Divoncir Schreiner Maran destacou que "na prática, o cidadão sidrolandense pode esperar a justiça mais próxima de todos. Desde que assumi a administração, temos nos empenhado em fazer mais com cada vez menos; a valorizar o que temos, a desenvolver novas ferramentas e formas de trabalho. Investimos no intelectual e nas pessoas, nosso maior patrimônio”.

Saiba mais - Com a reforma, o prédio do Fórum passa a ter três conjuntos de gabinetes para juízes, salas de audiências e assessoria, plenário do Tribunal do Júri, três cartórios para atendimento cível e criminal, cartório do Juizado Especial, salas para audiência do Juizado, Distribuição, Secretaria, Oficiais de Justiça, Assistente Social, Psicólogo, Videoconferência, banheiros coletivos e hall de entrada, com espera climatizada, além de novo espaço para acomodação da OAB. A obra de 946,04 m², começou em outubro do ano passado e exigiu investimento de R$ 945.077,90.

O prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split de maior eficiência energética, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED, além de privilegiar a iluminação natural e manter uma boa taxa de permeabilidade do solo.

Confira a reportagem completa da instalação da 1ª Vara Criminal de Sidrolândia