Venda de fazenda de antiga usina gera conflito e é contestada por advogado da Jotapar

Uma fazenda da antiga Usina Santa Olinda, no distrito de Quebra Coco, se tornou palco de conflito fundiário, com risco até de confronto armado. A BAMS Participações, que arrematou por R$ 28 milhões num leilão a propriedade de 8 mil hectares, contratou uma empresa de segurança patrimonial que recrutou 15 homens armados para tomar a fazenda ainda em posse da Jotapar (sucessora da antiga controladora da usina) atualmente em processo de recuperação judicial.

No sábado, a situação se agravou e por pouco não descambou para um conflito. Segundo o advogado David Olindo, que defende os interesses da Jotapar, o empresário José Pessoa Bisneto, dono da empresa em dezembro do ano passado, se comprometeu a entregar a posse da propriedade em abril, quando seria concluída a colheita da última safra de soja.

Entretanto alguns aspectos da transação fizeram com que revisse está posição. De acordo com David Olindo, um aspecto questionável é o próprio lance da arrematação, R$ 28 milhões, bastante defasado já que os 8 mil hectares estão avaliados em R$ 700 milhões.

Este valor bem abaixo das cotações de mercado, afetaria o processo de recuperação judicial, que visa dar um tempo para a empresa em dificuldades financeiras se desfazer de parte do patrimônio e assim levantar recursos para o pagamento dos credores habilitados.

Outro aspecto lembrado por David que levanta dúvidas sobre a transação é que a BAMS Participações deu o lance no leilão utilizando créditos que não seriam da empresa arrematante.

Há um inquérito policial em andamento para investigação criminal, desencadeado pela denúncia do possuidor original do crédito, que alega não ter vendido o referido crédito para a BAMS, tornando o processo irregular.

Por outro lado, a BS1 Agro e BAMS Participações alegam ter arrematado o imóvel perante a 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP, dentro da legalidade. O Grupo Jotapar registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia por ameaça e esbulho possessório.