Câmara aprova comissão processante para investigar oito vereadores

A Câmara de Vereadores de Maracaju aprovou na sessão desta segunda-feira (13), por unanimidade, a abertura da Comissão Processante que investigará a conduta de oito vereadores afastados  durante a Operação “Dark Money”.

Após aprovação, os vereadores realizaram sorteio para composição, que terá como integrantes os vereadores: Rener Barbosa (PSDB), Vilmar Era do Gelo (Patriota) e Oseias Enfermeiro (Republicanos).

O trio não está entre os sete suplentes que ocupam a função atualmente. A Câmara de Maracaju tem 13 vereadores e a maioria hoje é ocupada por suplentes, com sete cadeiras. Eles assumiram quando os titulares foram afastados. Apenas Joãozinho Rocha (MDB) conseguiu decisão favorável para voltar ao cargo.

Os integrantes farão oitivas e todo estudo necessário para avaliação da conduta dos oito vereadores, com processos individualizados. Após a conclusão dos trabalhos os vereadores encaminham os pareceres com condenação ou não para o plenário, que decide se cassa ou não os parlamentares.

Para cassação dos vereadores será preciso o voto de nove dos 13 parlamentares. Com sete suplentes, seriam necessários apenas mais dois votos para que os envolvidos na operação sejam cassados.

Suplentes na berlinda

Os suplentes de dois vereadores que assumiram na Câmara após o afastamento dos titulares vão recorrer à Justiça para entrar nas vagas.

Odair Roberto Scwinn estaria irregular no mandato, visto que não apresentou prestação de contas eleitorais para chegar ao cargo. Com a irregularidade, quem assume o mandato na Câmara é o suplente que teve 236 votos (treze a menos que Beto), Renan do Pega Dica Maraca, também do Patriota.

Já Rudimar Oliveira Lautert  era suplente do MDB, mas trocou de partido, se filiando ao PTB. A legislação eleitoral proíbe a mudança de partido fora da janela partidária, o que pode levar queda, já que considera o mandato da proporcional uma conquista partidária e não individual. Com isso, Adilson da Farmácia (MDB) assume a vaga.

Investigação

A polícia investiga esquema de corrupção na Prefeitura entre 2019 e 2020. Informações iniciais apontam para desvio de mais de R$ 23 milhões com o esquema que utilizava contas clandestinas em nome da Prefeitura.

Segundo a investigação, as propinas eram pagas com a anuência de outros servidores e integrantes da gestão municipal, e tinham como objetivo afrouxar a fiscalização das contas da Prefeitura pela Câmara, além de aprovar projetos e leis que eram de interesse da Administração Municipal”, diz a polícia.

Foram afastados do mandato os seguintes vereadores: Robert Ziemann (PSDB); Nenê da Vista Alegre (MDB); Jeferson Aparecido (Patriota); Helio Albarello (MDB); Catito (PSDB); Laudo Sorrilha (PSDB); Nego do Povo (MDB) e Joaozinho Rocha (MDB), que conseguiu decisão judicial para retornar.

Em 22 de setembro de 2021, foi deflagrada a 1ª fase da operação, que culminou na prisão temporária de servidores e ex-servidores, incluindo ex-secretário municipal e ex-prefeito da cidade de Maracaju. Já na 2ª fase, ainda no ano de 2021, as prisões temporárias foram convertidas em preventiva e outros investigados acabaram presos, envolvidos no esquema de corrupção.