32% da população carcerária de MS têm ocupação remunerada, diz Agepen

De acordo com a Agepen, atualmente dos 18 mil presos no estado, 5.480 possui alguma ocupação remunerada, que pode ser obtida dentro do presídio, para os que cumprem pena em regime fechado, ou fora, para os que responde no semiaberto. Somente em 2018, 1.640 foram qualificados e a programação para este ano, é que mais 618 detentos possam ser preparados para exercer alguma atividade remunerada.

Segundo Karen Cristina Rodrigues Resmer, de 27 anos, presa por tráfico de drogas em 2012, que agora cumpre pena há 1 ano no regime semiaberto, há 3 meses conseguiu uma oportunidade em uma empresa da capital.

“Meu propósito é trabalhar na gestão empresarial e adquirir conhecimento na área de administração. Esse projeto me trouxe um renovo e é essa vontade de querer crescer, vai me ajudar muito quando for totalmente livre", explica ao G1.

De acordo com o empresário do ramo em conceito em corte à laser, Berek Buytendorp Carlos, que tem 3 detentas do regime fechado como colaboradoras, o projeto proporciona o aumento da produção e diminuem o custo e a carga tributária.

"Já me deram opção de contratar na empresa, mas ainda não foi possível porque eu não tenho necessidade nesse sentindo, mas eu quero colocar minha empresa lá no presídio", explica ao G1.

Segundo a Agepen, as vagas surgem desde os regimes fechados, onde empresas parceiras instalam sua linha de produção dentro das próprias unidades prisionais, até parcerias nos regimes aberto e semiaberto em diversas oportunidades de emprego dentro e fora dos presídios. O poder público também é parceiro, contratando os presos para manutenção e limpeza de vias e parques públicos, por exemplo.

Segundo a diretora do Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, Mari Jane Bolete Carrilho, o trabalho é muito importante dentro do presídio porque as preparam para a ressocialização e também ajuda a remir a pena delas.

"Lá dentro, alguns trabalhos que são terceirizados, geram renda de um 3/4 do salário mínimo e também tem os trabalhos artesanais confeccionados, onde elas tem porcentagem sobre esta produção. É uma forma que elas tem de sobreviver com necessidades básicas que as vezes o estado não fornece", explica.

A Agepen pretende aumentar o número de contratação de detentos oferecendo-os ocupação produtiva remunerada e para isso, uma cartilha com orientações foi disponibilizada. Ainda de acordo com o órgão, o estado supera em 10% a média nacional de presos trabalhando, tornando MS referência de ressocialização por meio da inserção no mercado de trabalho. No Brasil, a média de ocupação de presos com alguma ocupação de trabalho é de 22 %, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o órgão, o material da cartilha explica que uma das vantagens na utilização da mão de obra carcerária, além da sustentabilidade social, está no baixo custo, uma vez que não existe vínculo empregatício entre empresas e presos trabalhadores. Assim, também não existirão encargos sociais incidentes sobre os valores pagos pela utilização de mão de obra.