Aberto edital para fortalecimento de coordenarias municipais de políticas para mulheres

Com o objetivo de financiar projetos que tenham por objetivo a incorporação de gênero nas ações e políticas públicas, que promovam o fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres e fomentem a participação feminina na política, o Ministério das Mulheres lançou edital com previsão de R$ 4,2 milhões, para fortalecimento de secretarias estaduais e municipais de políticas para mulheres.

O anúncio foi feito durante o Primeiro Encontro de Conselheiras Estaduais de Mulheres, que reuniu secretárias e conselheiras nacionais e estaduais de políticas para mulheres, na sexta-feira (29), em Brasília.

Mato Grosso do Sul tem atualmente 55 OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres), o que coloca o Estado em destaque no que tange a efetivação das políticas públicas para as mulheres sul-mato-grossenses. Para a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, o Estado está trabalhando em parceria com o Governo Federal, promovendo a transversalidade com os municípios.

“Esse edital vem para integrar ainda mais as políticas públicas para mulheres garantindo direitos, combatendo as desigualdades, discriminações e todas as formas de violência. Sabemos que para fazer as ações além de dados precisamos de investimentos, então nosso papel agora é oportunizar que o maior número de projetos participe deste edital”, finaliza.

O Chamamento Público envolve a transferência de recursos financeiros na ordem de, no máximo, R$ 250.000,00 por proposta, sendo 70% para bens de capital e 30% para custeio, correspondendo a um valor total de R$ 4.269.000,00, sendo R$ 2.988.300,00 para investimento e R$ 1.280.700,00 para custeio.

As propostas podem ser enviadas até 18 de outubro. As instituições interessadas devem ser cadastradas na Plataforma Transferegov. Mais informações neste link. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um momento de estruturar e fortalecer as Secretarias de Mulheres, que desempenham um papel fundamental para o desenvolvimento do país.

“É a possibilidade concreta de ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder e de decisão, incorporando, em programas e ações de Estados e Municípios, as políticas de gênero”, afirma a ministra. Vale ressaltar que serão selecionadas as propostas que apresentarem as melhores condições de articulação, implementação e/ou consolidação dos Fóruns Estaduais de OPM.

Considera-se Fórum Estadual de OPM a articulação continuada de Organismos de Políticas para Mulheres municipais, coordenado pela Gestora do OPM Estadual e que possuam uma agenda periódica de reuniões para planejamento das ações, nivelamento de informações e alinhamento das estratégias comuns, em consonância com as políticas do Ministério das Mulheres.