Estado anuncia redução da pauta que serve de base de cálculo do ICMS do diesel

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a redução na pauta fiscal do óleo diesel a partir de primeiro de junho. O valor que seria fixado em R$ 3,90 cai para R$ 3,65. Na prática, significa que a base de cálculo do imposto ficará menor e a consequência direta esperada é a redução do preço.

Havia expectativa quanto à redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, mas o governo manteve em 17%.

“Já é a quarta menor do Brasil”, afirma o governador. Hoje, ele se reuniu com o secretariado na Governadoria, em Campo Grande.

Em 2015, a alíquota chegou a ser reduzida de 17% para 12%, mas Azambuja afirma que o desconto não chegou às bombas de abastecimento. A pauta fiscal é elaborada a partir de pesquisa realizada a cada 15 dias dos preços médios. O governador calcula que a medida vai resultar na perda de R$ 5 a R$ 8 milhões na arrecadação do ICMS de Mato Grosso do Sul.

Na tentativa de pôr fim à greve, a União prometeu itens como: reduzir a zero a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o óleo diesel; manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras; e assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.