Governo antecipa programa que atua na prevenção de incêndios

Previsto inicialmente para maio ou junho, o edital do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) Brigadas vai ser lançado ainda em abril. O adiantamento do programa foi feito para ampliar os esforços na prevenção e combate aos incêndios florestais que anualmente atingem o Pantanal.

O PSA Brigadas vai destinar recursos a iniciativas de comunidades indígenas, organizações da sociedade civil e produtores rurais. Os projetos contemplados receberão apoio financeiro para estruturação, aquisição de equipamentos e capacitação de brigadas.

Segundo o secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, o programa permitirá que essas organizações se formalizem junto ao Corpo de Bombeiros como brigadistas.

"O Governo vai transferir recursos para que possam formar brigadas e atuar diretamente na prevenção e combate aos incêndios florestais", explica Falcette.

Monitoramento

Para garantir a eficácia das ações preventivas contra incêndios florestais, o governo também está investindo em infraestrutura no Pantanal. Estações meteorológicas serão instaladas e três aeródromos construídos para facilitar a resposta a emergências.

Além disso, bases avançadas permanentes do Corpo de Bombeiros serão estabelecidas na região. Durante os meses críticos de estiagem, mais de 170 militares atuarão diariamente no combate ao fogo.

Outro programa

Além do PSA Brigadas, também será lançado em abril o edital para selecionar uma organização parceira que executará o PSA Conservação e Biodiversidade. Essa modalidade vai remunerar proprietários rurais que preservam vegetação nativa além do mínimo exigido por lei. O valor pago será de R$ 55 por hectare por ano, podendo chegar a até R$ 100 mil por propriedade.

Os recursos serão provenientes do Fundo Clima Pantanal, que contará com um aporte anual de R$ 40 milhões entre 2025 e 2030.

Pacto Pantanal

Os dois programas integram o Pacto Pantanal, maior iniciativa brasileira de conservação ambiental, que prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão até 2030. O pacto inclui ações em infraestrutura, saúde, educação e produção sustentável no bioma pantaneiro, que possui ainda 84% de sua vegetação preservada.

Na infraestrutura serão desenvolvidas cadeias produtivas, conservação de solo e drenagem, estruturas de apoio à pecuária e demais atividades do Pantanal. Para a educação haverá a implantação de novas escolas rurais, além de capacitação dos funcionários das unidades.

Já na saúde e saneamento, o Estado prevê a promoção do acesso a água limpa, unidades rurais de tratamento de esgoto e investimentos no Hospital de Corumbá.