Mato Grosso do Sul
Governo vai liberar R$ 72 mi em emendas parlamentares em evento na ALEMS
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da ALEMS.
Redação/Região News
19 de Junho de 2024 - 15:16
Na próxima terça-feira (25), em cerimônia programada para às 14h30 na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, que destacou a agilidade do processo de habilitação das emendas, que atenderão, além das prefeituras, entidades e instituições filantrópicas. "Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até o dia 6 de julho", lembrou o presidente da Assembleia.
Foram apresentadas 923 emendas individuais (R$ 71.550.000,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões, valor 50% maior que o disponibilizado no ano passado (R$ 2 milhões). Mais da metade das emendas (504, 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45.340.000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos, percentual acima dos 60% obrigatórios.
Para a assistência social estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte; R$ 1,1 milhão irá para o fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil vão para projetos culturais; R$ 500 mil estão reservados para ações na área de cidadania; R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual. Serão R$ 37,7 milhões para custeio, R$ 19,7 milhões para investimento, e R$ 14,5 milhões atenderão projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.
Plataforma
Além do aumento de 50% no valor das emendas parlamentares, outra novidade foi a implantação da plataforma online que centraliza em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares.
No sistema, que está em fase de consolidação, foram cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados os documentos e serão encaminhadas. A plataforma elimina o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, entidades e a Assembleia.
