MS registra mais de R$ 25 mi em dívidas negociadas

Mato Grosso do Sul registra mais de 68,7 mil contratos negociados no programa Desenrola Brasil. Conforme os dados divulgados pelo governo federal, 31.436 pessoas formalizaram renegociações na faixa 1 entre 9 de outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano.

A faixa 1 do programa é destinada a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal com dívidas de até R$ 20 mil. Esta faixa abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista, e engloba dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Ainda conforme os dados do governo federal, os débitos originalmente somavam mais de R$ 159,4 milhões em Mato Grosso do Sul. Após os ajustes oferecidos com os descontos, o total devido caiu para R$ 25 milhões. Desses, R$ 4,4 milhões foram quitados à vista e R$ 20,5 milhões foram renegociados de forma parcelada.

Campo Grande está entre as 30 cidades com maior volume de negociações no Brasil. A capital sul-mato-grossense aparece como a oitava com maior número de renegociações. Foram mais de 16,8 mil pessoas que se beneficiaram do programa, com um volume de R$ 13,5 milhões negociados e mais de 38,8 mil contratos.

Para o doutor em Economia Michel Constantino, o programa ajuda a dar fôlego à economia.

“Realizar a negociação ajuda, mesmo em pequena escala, na atividade econômica, mas é necessário chamar atenção que essa iniciativa tem efeito temporário, pois deverá vir com um plano de recuperação e educação financeira”.

NACIONAL

Levando em conta o Desenrola Brasil como um todo, 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas desde julho do ano passado, o que propiciou um volume de R$ 35 bilhões renegociados, referentes a 17 milhões de dívidas, considerando todas as faixas e as negociações feitas diretamente com bancos e pela plataforma.

Os descontos médios são de 83%, com alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada e até 60 meses para pagar.

São Paulo e Rio de Janeiro são as unidades da Federação com mais negociações registradas na faixa 1. Entre outubro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano, os valores negociados nos estados foram de R$ 305 milhões e R$ 125 milhões, respectivamente.

Trinta municípios, de 20 estados, respondem por 38% das negociações na faixa 1, o que corresponde a R$ 468,59 milhões. A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios com maior volume de negociações, com 130,2 mil pessoas e um volume de R$ 100,1 milhões negociados em 288,6 mil contratos.

Depois da capital paulista, aparecem Rio de Janeiro (R$ 52,1 milhões e 73.525 pessoas), Brasília (R$ 31,3 milhões e 39.190 pessoas), Manaus (R$ 28,6 milhões e 30.190 pessoas) e Fortaleza (R$ 24,7 milhões e 34.218 pessoas).

Salvador, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Recife, Belém, Guarulhos, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Cuiabá, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Luís, Uberlândia, Campinas, São Gonçalo, Osasco, Maceió, Natal, São Bernardo do Campo, Contagem e Feira de Santana completam a lista dos municípios com mais negociações. Nessas 30 cidades, as negociações beneficiaram mais de 614 mil pessoas.

Considerando as 27 capitais, o volume negociado supera R$ 423,29 milhões, beneficiando um total de 550.260 pessoas.

PROGRAMA

O Desenrola Brasil foi prorrogado até 31 de março de 2024, de acordo com a Medida Provisória nº 1.199, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União.

A prorrogação é válida para a faixa 1, que consiste nas negociações feitas diretamente na plataforma Gov.br de renegociação do Desenrola, programa emergencial de renegociação de dívidas privadas de pessoas físicas inadimplentes.

Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes.

Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações feitas diretamente pelos bancos credores (faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Essa faixa se encerrou no fim de dezembro.

EMPRESAS

Na segunda-feira, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas.

O governo federal prepara um programa semelhante ao Desenrola para os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas.

Ainda de acordo com França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além desses, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

“A pessoa pegou o recurso a 4%, a 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses, então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.