Pesca de dourado pode acarretar prisão e multa de até R$ 100 mil

Com a captura do peixe da espécie dourado proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, a multa mínima para quem descumprir a legislação será de no mínimo R$ 2,7 mil. De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA) o valor da multa foi estabelecido conforme a cotação do Uferms e além da multa para quem pescar o dourado, que pode chegar a R$ 100 mil, o cidadão pode pagar ainda R$ 20,00 por quilo de peixe capturado ilegalmente.

A partir desta sexta-feira (1°), o policiamento será reforçado principalmente nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, mas também haverá aumento do efetivo em cidades com tradições pesqueiras, como Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. A multa já passa a valer para a essa temporada de pesca, quando termina o período de defeso, ontem (28), para a reprodução dos peixes e os rios estarão abertos à atividade. A orientação é que os turistas e pescadores do Estado fiquem atentos às normas que regem a pesca esportiva e profissional e os limites de estoque pesqueiro.

BALANÇO

Segundo dados do Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS) de 2007 a 2016 foram capturados mais de 100 mil quilos de dourado em Mato Grosso do Sul. Nesse período de 10 anos, a quantidade anual ultrapassou os 8 mil quilos, com destaque para o ano de  2011, com 16 mil quilos de dourado, e 2010 e 2011, cada um com mais de 13 mil quilos de dourado pescado. Também em 10 anos, apenas em 2007, 2009 e 2016 foram capturados quantidades inferiores a 7 mil quilos.

UM HOMEM FOI PRESO

Homem de 45 anos foi preso e multado em R$ 1.540,00 por pescar 18 dourados no rio Paraguai, em Corumbá, na última terça-feira (27). Na ocasião, policiais militares ambientais apenas questionaram se o pescador havia capturado e matado algum peixe. No entanto, ele confessou que teria capturados três exemplares de dourado e que os pescados estavam escondidos em uma mata. Na caminhonete foram encontrados mais 15 exemplares do dourado, totalizando 18 pescados e 42 quilos do peixe.

LEI

Sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em janeiro deste ano, a Lei n° 5.321 proíbe a captura do dourado por cinco anos, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie nos rios de Mato Grosso do Sul.  A lei permite apenas a pesca na modalidade pesque-solte, para consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.

A medida já é adotada em Corumbá, um dos principais centros pesqueiros do Estado, desde 2011, atendendo a setores ambientalistas e do trade turístico, visando a preservação da espécie, considerada nobre nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai.

O dourado pode ser encontrado nos rios da Bacia do Prata, como o Rio Paraguai e o Paraná. Dono de escamas douradas, comportamento agressivo e carne saborosa, é o peixe mais cobiçado pelos pescadores, os quais o consideram o “Rei do Rio”.