Riedel e Marina Silva criam GT para discutir nova lei do Pantanal

Nesta quinta-feira (28), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assina juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a portaria que institui um "Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense", o GT Pantanal Sul-Mato-Grossense.

O ato, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também conta com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de MS (Semadesc), Jaime Verruck, com o Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, e com a Bancada Federal de Mato Grosso do Sul.

O Grupo de Trabalho ficará empenhado em desenvolver propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal sul-mato-grossense.

Além disso, vai articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.

“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

A decisão de criar uma nova lei para atender as necessidades do bioma surgiu após discussões com diversos setores ambientais e produtores de Mato Grosso do Sul. Isso porque havia uma divergência entre o decreto em atividade no Estado, assinado em 2015 pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e os levantamentos e recomendações apontados pela Embrapa.

O decreto permitia desmatamento de até 60% da vegetação nativa (não arbórea) e de até 50% das árvores das áreas de fazendas, e o que a Embrapa aponta em nota técnica, é a supressão de até 35% da vegetação nativa.

No dia 14 de agosto deste ano, Eduardo Riedel anunciou que iria "fechar o Pantanal", e no dia 16 do mesmo mês publicou decreto que suspendeu por tempo indeterminado as novas licenças de desmatamento no bioma.

O GT Pantanal Sul-mato-grossense terá a participação de seus membros titulares, com representantes do Instituto do Meio Ambiente de MS (Imasul), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS (Semadesc), Consultoria Legislativa do Governo do Estado (Conleg), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades, instituições que trabalham na área. Eles vão se reunir a cada 15 dias para debater as ações.

A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao governador Eduardo Riedel.