Sistema prisional do Estado terá ampliação de mais 3,2 mil vagas

Obras de construção e ampliação de unidades prisionais em Mato Grosso do Sul deverão acrescentar 3.272 vagas ao sistema penitenciário estadual. A expectativa é da agência responsável pela administração dos presídios do Estado (Agepen), que está contando, já para a ampliação inicial, com a entrega do primeiro presídio fechado do Complexo Gameleira, em Campo Grande, para o fim do ano.

Em fase final de construção, na região da saída para Sidrolândia, a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira ofertará 603 vagas. Segundo o presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, são três projetos no Complexo Gameleira. O primeiro encontra-se em fase de acabamento e com previsão de término para dezembro.

O outro, também masculino e igualmente para 603 vagas, está com 60% das obras executadas e com planejamento de término para o fim de 2019. O terceiro, uma unidade feminina, para 407 vagas, está em fase de reestruturação do projeto e com previsão de retomada das obras em meados do próximo ano. Os presídios, orçados em cerca de R$ 59 milhões, foram projetados para amenizar a superlotação nas cadeias do Estado.

O projeto do presídio feminino está em situação de regularização. Com investimentos iniciais de R$ 13,6 milhões, entre recursos do governo federal e execução do Estado, está paralisado desde de novembro de 2015, por conta de erros de cálculo na planta elaborada pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A Caixa Econômica, responsável por liberar a verba para a obra, solicitou ao Depen laudo pericial para identificar se o erro encontrava-se no projeto ou na execução. O resultado apontou que o projeto estava errado e precisaria ser revisto.

De modo informal, o Depen teria se justificado alegando que a proposta era, na verdade, uma referência para ser usada como modelo. Para não perder os recursos, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)assumiu a responsabilidade de reescrever o projeto. Porém, o contrato com a empreiteira foi rompido, sendo preciso nova licitação, motivando a demora.