TCE-MS confirma afastamento de conselheiro em operação contra corrupção no TJMS

Ele também é um dos citados na Operação Ultima Ratio, que investiga suspeita de venda de sentenças por desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em nota divulgada à imprensa em seu portal, o TCE-MS disse que após o comunicado sobre o afastamento do conselheiro, passou a adotar as providências legais sobre o fato.

“O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul informa que recebeu a comunicação oficial sobre o afastamento do conselheiro Osmar Jerônymo, na manhã desta quinta-feira, 24 de outubro, adotando todas as providências legais cabíveis. O TCE-MS reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de informações à sociedade”, aponta o material.

Nesta quarta-feira (24/10) foram cumpridos pela PF (Polícia Federal) e RFB (Receita Federal do Brasil), 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP) com objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores do órgão também acabaram afastados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

São eles Marco José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva, o presidente Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel, eleito há poucos dias para comandar o Tribunal a partir do ano que vem.

Além do afastamento, os magistrados alvos da ação serão monitorados por tornozeleiras e não poderão se comunicar com servidores investigado ou acessarem as dependências do Tribunal de Justiça.

Origem

De acordo com a investigação a operação desencadeada nesta quinta é fruto dos trabalhos de apuração que se iniciaram a partir da apreensão de documentos durante a Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, envolvendo conselheiros do TCE-MS.

A mesma investigação levou a uma segunda fase deflagrada em dezembro do ano seguinte, denominada Terceirização de Ouro, resultando no afastamento na época de três conselheiros.

Em julho deste ano, a Polícia Federal cumpriu novos mandados na terceira etapa da mesma apuração, denominada ‘Casa de Ouro’.