Professor que abusou de alunos na APAE é condenado a 34 anos de prisão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a 34 anos de prisão, em regime fechado, um professor de religião e higiene pessoal da APAE (Associação dos Pais e Amigos do Excepcional), por abuso sexual de três adolescentes com deficiência mental.

O crime aconteceu entre os meses de março de 2006 a outubro de 2008, no município de Água Clara, distante 200 quilômetros da Capital.

Sob ameaças de bater nos adolescentes, lhes cortar a língua e as pernas, ele obrigou os três a fazer sexo oral e anal. A violência ficou comprovada porque dois dos jovens tinham fissuras no ânus.

Os crimes foram praticados em salas de aula, no banheiro, na biblioteca de outra escola em que o acusado trabalhava e também no interior de seu veículo, estacionado nas proximidades do campo de futebol.

A defesa pediu a absolvição do estuprador, alegando inexistência de provas da materialidade. Porém, a Procuradoria-Geral de Justiça, em seu parecer, opinou pelo não provimento do recurso.

O nome do acusado não foi revelado porque o processo corre em segredo de justiça.

A desembargadora Marilza Lúcia Fortes, relatora do recurso impetrado pela defesa do acusado, ressaltou que o fato de as vítimas serem deficientes mentais não retira a credibilidade de suas declarações.

Isso porque as narrativas estão em harmonia com as provas dos autos, principalmente com os laudos periciais (psicológicos, psiquiátricos e exames de corpo de delito) e estudos psicossociais.