Cida Alves revelou a promotores esquema que usava quando foi presidente da Câmara

O Ministério Público Estadual desencadeou na sexta-feira uma megaoperação (a Operação Curupira) para investigar o pagamento a vereadores de R$ 36 mil em diárias nos primeiros oito meses de 2012, a partir do depoimento prestado pela vereadora Maria Alves Assis de Souza, a Cida Alves, aos promotores do Gaeco. Ela descreveu exatamente o esquema que comandava no período em que foi presidente da Câmara (de 2008 e 2009).

Em troca da confissão, os promotores assumiram o compromisso de  livra-la de qualquer punição por eventuais delitos que tivesse cometido, por meio do instrumento da delação premiada. Segundo o vereador Marcio Telles, 1º secretário da Mesa Diretora e um dos principais alvos de Cida Alves, a partir deste relato foi desencadeada a Operação Curupira, para coleta de documentos que pudessem comprovar a manutenção do esquema.

Ela teria adotado esta postura como “retaliação” contra os colegas que impediram sua reeleição em 2011. De acordo com Cida Alves, basicamente o esquema consistia no pagamento de diárias aos vereadores por viagens fictícias, cobrança de propinas de fornecedores e prestadores de serviço, além da impressão de holerites com margens suficientes para obtenção de empréstimos bancários com desconto na folha de pagamento.

Conforme a vereadora, praticamente todos os meses os quatro integrantes da Mesa Diretora e mais o vereador Valdecir Trevisan, recebiam o limite mensal de seis diárias. Como cada diária garante um extra de R$ 250,00, estas “viagens”  estariam assegurando R$ 1.500,00 no contracheque, mais que dobrando o salário de R$ 1.450,00, que com os descontos cai para aproximadamente R$ 1,1 mil.

Além do presidente Expedito Ponciano e de Marcio Teles, integram a Mesa José Manoel Rosa (vice-presidente) e Francisco Euzébio de Oliveira (2º secretário). Também seria uma prática comum da presidência de Cida Alves, que ela relatou aos promotores, a cobrança de uma taxa de retorno de 50% de prestadores de serviço, por exemplo, “o consultor jurídico recebia R$ 6 mil, mas devolvia R$ 3 mil”. O desconto se estenderia até aos funcionários contratados .

Outra estratégia que Marcio Teles, de acordo com Cida Alves, usava para levantar recursos via empréstimos bancários por consignação, era apresentar cópias frias do contracheque, excluindo os descontos referentes a parcelas de outras operações na mesma modalidade. Ele nega esta acusação e também a denúncia do pagamento de diárias por viagens fictícias.

“Esta não foi uma prática adotada pela atual mesa diretora. O pagamento de diárias é um direito do vereador, regulamentado por lei”, pondera. “A maior prova de que não houve exorbitância no pagamento de diárias fica evidente com uma conta simples, a partir da informação do próprio Ministério Público”, argumenta.

Considerando que de janeiro a agosto deste ano o Legislativo pagou R$ 36 mil de diárias, dividindo-se este valor por oito meses, chega-se a uma média mensal de R$ 4,5 mil ou R$ 500,00 por vereador. O vice-presidente da casa, vereador José Manoel Rosa apontado por Cida Alves como um dos cabeças da organização, revela que esta sendo vítima de quem usa dos métodos mais traiçoeiros para ludibriar o povo.

“Nesta cidade todos me conhecem, sabem de minha origem e de minha postura nesta casa de leis. Desde que assumi os trabalhos, em janeiro de 2009 até a presente data, obtive apenas três diárias, todas justificadas. Nunca fiz empréstimo ou falsifiquei qualquer tipo de documentos, pois não preciso disso”, desabafa o vereador.

Ele afirma que o valor anunciado de R$ 36 mil com diárias refere-se ao limite de gastos de todo o ano de 2012, e não que Câmara já tenha gasto esta monta. “Fui o autor de uma emenda para diminuir o valor da cota de diárias por ano para pouco mais de R$ 21 mil”. Zé Manoel diz que já acionou seus advogados para que tomem providencias com relação às calunias que vem sofrendo.

Zé Manoel é produtor rural no município de Deodápolis e exerce o primeiro mandato de vereador. “Quero justiça, doa a quem doer e quem deve terá de pagar, responder pelos seus atos”, finaliza.