Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sábado, 23 de Novembro de 2024

Política

Deputados e senadores sumiram do Congresso por dois meses sem desconto de salário

Dourados News

24 de Dezembro de 2010 - 08:14

Durante dois meses, em setembro e outubro, os plenários da Câmara e do Senado não conseguiram realizar a aprovação de nem um projeto sequer.

Dedicados a suas campanhas nos Estados, os deputados e senadores abandonaram as sessões de votação, apesar de continuarem a receber salários, benefícios e verbas para suas despesas.

A paralisação é chamada de “recesso branco”. Não está na lei, mas é prática comum em Brasília há várias legislaturas. Os presidentes das Casas fazem vistas grossas às faltas, permitindo que os parlamentares se ausentem das sessões sem ter o salário descontado.

O custo para manter os parlamentares é alto. Em dois meses, foram necessários cerca de R$ 137 milhões para pagar salários, benefícios e despesas para o exercício do mandato dos 513 deputados e 81 senadores. Mesmo sem nenhum projeto tendo sido aprovado em plenário.

Os parlamentares ainda tentaram justificar as ausências realizando “esforços concentrados” de votação em agosto, pouco antes do “recesso branco” começar. O resultado dos mutirões, entretanto, foi praticamente nulo.

No Senado, foram aprovadas 218 matérias nas comissões e no plenário, mas a maioria foi de temas mornos como aceitação de acordos internacionais sem muita importância, concessões a rádios comunitárias, homenagens e empréstimos.

À época, o presidente da Casa tentou justificar a prática.

- Com os senadores envolvidos em suas campanhas, é natural o "recesso branco" porque isso faz parte da política e, no Senado, da própria luta pela sua renovação.

Na Câmara, o resultado foi ainda pior. O plenário só chegou a ser aberto por dois dias na primeira semana do esforço, nos dias 3 e 4 de agosto, mas uma rixa entre governo e oposição fez com que nada fosse votado.