Geraldo vence em Bonito, mas aguarda decisão do TSE para assumir prefeitura

Com 522 de votos de vantagem, o ex-prefeito Geraldo Marques (PDT) venceu a disputa pela Prefeitura de Bonito, mas aguarda apreciação de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder assumir o cargo, a partir de primeiro de janeiro de 2013.

“Geraldo recebeu 6.611 votos, contra 6.089 para Leleco. Ele é o novo prefeito de Bonito, mas como esses votos não foram divulgados, os adversários aproveitaram da situação para espalhar que Leleco (PTdoB) havia sido eleito”, disse o advogado Marcos Piva.

De acordo com Piva, existe uma tranqüilidade por parte da coligação de Geraldo, diante da confiança em uma decisão da Justiça Eleitoral. “Obtemos provas concretas que atestam a inocência de Geraldo. Acredito que ainda neste mês de outubro tudo será resolvido e a eleição dele será decretada”, apostou.

Nova eleição

Conforme o Art. 16-A da Lei n° 12.034, de 2009, o candidato cujo registro esteja sub judice terá a validade dos votos a ele atribuídos condicionados ao deferimento de seu registro por instância superior, ou seja, o voto não está anulado, mas tem a sua condição aguardando deferimento de registro em última instância.

Caso o candidato não receba decisão favorável e tenha o registro impugnado pela Justiça Eleitoral, uma nova eleição deverá ser realizada. Portanto, mesmo com o indeferimento do registro de Geraldo, uma nova proclamação de votos terá que ser feita.

O caso

O ex-prefeito teve as contas rejeitadas por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), nos exercícios de 2001 e 2002. Com a rejeição, a assessoria jurídica do candidato entrou com recurso em última instância no TSE.

A promessa do tribunal é apressar os julgamentos para garantir a diplomação dos candidatos com recurso favorável. No total, dois mil casos estão nas mãos do TSE, dos quais apenas 50 foram eleitos.