Juiz eleitoral em MS pede prisão de diretor de site por não remover vídeos

O juiz eleitoral Flávio Saad Peron, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, decretou na última quinta-feira (20) a prisão em flagrante de um diretor do Google Brasil. O motivo da prisão seria crime de desobediência, pois segundo a decisão judicial, a empresa não teria retirado do YouTube dois vídeos que continham calúnias, injúrias e difamações contra Alcides Bernal, candidato à prefeitura de Campo Grande pelo Partido Progressista (PP).

Por meio da assessoria de imprensa, o Google Brasil informou neste domingo (23) que apresentou recursos para reverter a decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinou a retirada do YouTube do ar por 24 horas em razão da negativa em remover vídeo do YouTube. Separadamente, o Google ingressou com pedido liminar para suspender a ordem de prisão contra um de seus executivos.

De acordo com Peron, o Google recebeu a determinação judicial para remover os vídeos e apresentou petição para que a decisão fosse reconsiderada, alegando que não se tratava de propaganda eleitoral negativa. O juiz indeferiu os pedidos e intimou a empresa para cumprir a obrigação, sob pena de prisão de seu representante legal e suspensão dos acessos dos sites do Google por 24 horas. Ainda segundo o juiz, a empresa reafirmou que não cumpriria a decisão.

Em um dos vídeos, o candidato é acusado de instigar à prática de aborto, embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres. Segundo o juiz eleitoral, as acusações são baseadas em processos judiciais da década de 1990 que versavam sobre direito da família. A retirada do vídeo foi reivindicada pela assessoria jurídica de Alcides Bernal.

Os vídeos foram publicados no YouTube nos dias 29 e 30 de agosto. Até as 20 horas deste domingo (23), um vídeo teve 264 exibições, e o outro, 2.683 exibições.

O mandado de prisão foi enviado à Polícia Federal para que seja cumprido no local de residência do diretor da empresa. Caso o vídeo seja retirado do ar, a prisão será revogada automaticamente. A prisão foi decretada em flagrante, uma vez que a Justiça entende que o crime ainda está acontecendo.

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