Lula vem ao MS no fim do mês para oficializar demarcação de terra indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao Mato Grosso do Sul no final do mês para visitar a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai. A agenda está prevista para 25 de novembro, ainda sem detalhes definidos.

Também deve fazer parte da comitiva a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros integrantes do Governo. O local onde ocorrerá a visita do presidente foi palco de diversos conflitos entre indígenas e produtores rurais.

O acordo, repassando as terras através do pagamento de indenização aos produtores foi firmado no dia 25 de setembro, em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).

A medida prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.

Eles também receberão indenização do Governo Federal no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.