Para produtor, PSDB induz Justiça a promover apreensão com base em panfleto fictício

O produtor rural e militante do PMDB, Eurico Alves de Souza, acusa a coligação liderada pelo candidato do PSDB a Prefeitura de Sidrolândia, Enelvo Felini, de ter forjado uma prova que acabou induzindo o juiz eleitoral Dr. Marcelo Ivo de Oliveira a autorizar a busca e apreensão de supostos panfletos que seriam distribuídos por orientação do candidato do PMDB, Acelino Cristaldo.

Ele afirma que o resultado de uma pesquisa não registrada na Justiça Eleitoral (feita apenas para consumo interno), teria motivado o ex-prefeito a denunciar de forma irresponsável  a coligação de Acelino. Eurico ficou indignado com a situação e pretende buscar uma reparação na Justiça por danos morais.

Ele lembra que em função desta manobra com todas as características de ser meramente eleitoreira foi vítima de constrangimento. “Pela primeira vez, após muitos anos morando em Sidrolândia, policiais foram vasculhar minha casa em busca de panfletos que não existiam. Fiquei surpreso, quando o oficial de Justiça me apresentou a cópia do impresso que conforme a denuncia do PSDB, seria distribuído por nossa coligação”, declara em tom de desabafo.

A partir da denúncia da coligação tucana, o juiz eleitoral mobilizou um oficial de Justiça, Erick Carvalho e a escolta de policiais militares, para as diligências de busca e apreensão realizadas na sexta-feira á noite e no sábado pela manhã. O oficial esteve por volta das 19h25 da sexta-feira na casa do candidato do PMDB, Acelino Cristaldo, que estava fechada porque Acelino participava de reuniões políticas.

Em seguida, foram até a casa do produtor rural Eurico Alves (na Rua Targino de Souza), que depois de tomar conhecimento da denúncia, liberou o acesso em sua casa. O oficial de Justiça relata que vasculhou as dependências da casa, inclusive a garagem, além de uma dispensa e o escritório, locais onde só encontrou documentos relativos à sua atividade de produtor rural.

No dia seguinte, sábado pela manhã, o oficial de Justiça voltou à casa de Acelino, esteve no comitê financeiro da campanha (na Avenida Dorvalino dos Santos), mas não encontrou nada do que procurava. No relatório encaminhado ao juiz ele concluiu que “em todos os locais indicados no anverso do mandado, não foram encontrados quaisquer papéis ou materiais de pesquisa. Deixei de efetuar qualquer apreensão”.

Carreata irregular -

Outra decisão da Justiça Eleitoral que atinge se relaciona com Enelvo diz respeito a uma carreata realizada para comemorar o julgamento do pedido de registro da candidatura do ex-prefeito que foi concedido pelo Trbunal Regional Eleitoral. O juiz julgou procedente a representação  do PMDB (númro 263.77.2012, considerando a manifestação  "propaganda irregular", porque contrariou portaria que  exige autorização prévia  da Justiça  para realização de carreatas. O juiz encaminhou a representação ao Ministério Público para que o promotor eleitoral  avaliar se ofereço ou não denuncia.