PF prioriza eleição e não tem previsão para despejar índios

Com o efetivo em greve, a PF (Polícia Federal) vai priorizar as eleições e não tem data para cumprir o despejo dos índios kadiwéus em 11 fazendas no município de Corumbá. O prazo para a saída dos indígenas terminou ontem.

“A PF informou que não pode disponibilizar efetivo para acompanhar o oficial de Justiça. Agora, vou entrar com requerimento para que a juíza faça cumprir sua decisão. E, a partir de hoje, a Funai paga multa diária de R$ 100 mil”, afirma o advogado Carlos Souza.

Conforme a Polícia Federal, o foco é a eleição e a operação precisa de planejamento. Os policiais estão em greve desde 7 de agosto. De acordo com o presidente do Sinpef/MS (Sindicato dos Policiais Federais), Jorge Luiz Ribeiro Caldas da Silva, o deslocamento de policiais para Corumbá precisa passar pela análise do comando de greve. Liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que parte do trabalho seja mantida pelos grevistas.

A ordem de reintegração de posse é da juíza Raquel Domingues do Amaral. Ela determinou multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e kadiwéus em caso de descumprimento. A decisão é válida para as fazendas Terra Preta, Vila Real, Limoeiro, Ressaco, Capim Gordura, Nova Um, Esteio, Santa Márcia I e II, Baía da Bugra e Duas Irmãs.

As primeiras decisões de reintegração de posse saíram em 11 de setembro, com prazo de 30 dias para desocupação. Porém, os fazendeiros recorreram e no último dia 27 o prazo foi alterado para cinco dias. A magistrada determinou que a PF acompanhe a desocupação.

A invasão de 23 fazendas no Pantanal, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada em maio após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva foi em 1981.

A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.