Presidente da Câmara terá orçamento de quase R$ 8 milhões e perspectiva de ser prefeito interino

A corrida pela presidência da Câmara Municipal de Sidrolândia movimenta os bastidores políticos praticamente desde a divulgação do resultado da eleição no último dia 15, com pelo menos três pré-candidatos já articulando o apoio entre os futuros integrantes do parlamento: o atual presidente, Carlos Henrique, o vereador Cledinaldo Cotócio e a vereadora eleita Joana Michalski.

O eleito em 1º de janeiro vai administrar quase R$ 8 milhões, exatos R$ 7.850.000,00, o terceiro maior orçamento do poder público municipal, superado apenas pelo das Secretaria de Educação, Saúde e do Instituto Municipal de Previdência.

Com a perspectiva de eleição suplementar, caso o TSE mantenha a decisão do TRE/MS que indeferiu o registro da candidatura de Daltro Fiúza, o mais votado nas urnas, quem ocupar o cargo, será prefeito interino por no mínimo 45 dias. A vice-presidência da Mesa Diretora, uma função protocolar, sem nenhum poder na prática, ganha relevância neste contexto, porque o vereador ou vereadora (caso seja uma vereadora) que ocupar o cargo, será presidente enquanto durar a interinidade do titular no comando do Executivo.

A presidência confere ao ocupante o status de chefe de um poder (o Legislativo), é o terceiro na linha sucessória, logo após o vice-prefeito e a prerrogativa de administrar um orçamento maior por exemplo, que o de Secretarias como a de Assistência Social (que neste ano foi de R$ 6.439.623,28) e a de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (R$ 3.337.774,85). Além disso tem vantagem de não precisar administrar demandas destes setores estratégicos, nem disputar recursos com outras secretarias.

O duodécimo da Câmara (em torno de 7% da receita líquida) é uma verba carimbada, destinada basicamente ao pagamento de salários, gastos de custeio, desde contas de luz, água, diárias para custear viagens de vereadores e servidores a serviço, consultorias, investimentos na manutenção e melhoria do prédio.

Com o incremento da arrecadação da Prefeitura, nos últimos dois anos, houve um aumento de 20,4% nos repasses para a Câmara, que recebeu R$ 2,4 milhões a mais. No biênio 2017/2018 o Legislativo sidrolandense teve R$ 12.158.034.32, no que está terminando agora, 31 de dezembro, terá recebido R$ 14.643.680,88.

Em 2016, o orçamento foi de R$ 6.101.326,90; em 2018, R$ 6.056.707,42; em 2019, R$ 6.860.082,32 e neste ano, fechará em R$ 7.855.000,00. Com a pandemia, que suspendeu por um bom tempo as atividades presenciais, a folga de caixa foi ainda maior. No início do mês o Legislativo tinha em caixa, R$ 1,4 milhão, embora tenha devolvido ao Executivo R$ 250 mil (R$ 200 mil usado nas ações de combate ao Covid-19 e R$ 50 mil repassado para a Fundação Indígena). A projeção é de que a Câmara devolverá ao Executivo no início de janeiro R$ 1,5 milhão.

Este “superávit”, foi conseguido, não só porque neste ano os gastos com diárias tiveram redução de 85,51% (de R$ 163.175,75 em 2019, para R$ 23.645,52 neste ano), mas porque a receita aumentou quase R$ 1 milhão, exatos R$ 916.891,58, de R$ 6.860.082,31 para R$ 7.776,973,89. Em 2019, as despesas somaram R$ 6.743.681,64, enquanto a receita foi de R$ 6.860.082,31, o que garantiu a devolução de R$ 116.400,61. Neste ano, os gastos totalizarão R$ 6.221.882,44, redução de R$ 638.199,87.

De um total de R$ 7.783.598,56 de receita, a Câmara vai gastar 53,77%, R$ 4.185.715,56 com salários, sendo R$ 1.823.202,00 o subsídio dos vereadores (R$ 151.933,50 por mês) e R$ 2.362.513,53 com servidores, entre efetivos (R$ 95.553,61 por mês) e comissionados (R$ 86.178,20 por mês).