Processos de impugnação na eleição municipal crescem 93%, revela TRE

O número de processos referentes a registros de candidaturas contra candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais em Mato Grosso do Sul saltou pelo menos 93% em relação ao pleito de 2008.

Até agora, foram 472 casos julgados pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), no período de 1º de agosto a 5 de setembro, contra 244 há quatro anos.

Na pauta do Tribunal, que tem as últimas sessões de julgamento marcadas para hoje e amanhã (11), ainda constam 28 processos para análise.

A Lei da Ficha Limpa, que ampliou os casos de inelegibilidade, é uma das justificativas para o fluxo ter aumentado nesta campanha, segundo explica o presidente do TRE, desembargador Josué de Oliveira.

“A quantidade de processos foi superior em relação a última eleição municipal de 2008”, ressalta, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal.

Ainda conforme o TRE, além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que envolvem, em sua maioria, contas reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), prazo de desincompatibilização e irregularidades nas filiações partidárias estão entres os principais motivos para pedido de impugnação de registro de candidaturas.

Números - Para se ter uma ideia, as sessões do TRE, de 27 a 30 de agosto, julgaram 113 processos. Deste número, 51 candidaturas a vereador e cinco a prefeito foram consideradas inaptas.