TJ ganha com entrada de nova desembargadora, afirma governador

A juíza Maria Isabel de Matos Rocha tomou posse nesta quarta-feira (31) no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ela é a quarta mulher a ocupar vaga na mais alta Corte da Justiça sul-mato-grossense e a primeira estrangeira. A magistrada é nascida em Moçambique, país que foi colônia de Portugal.

Como chefe do Poder Executivo, o governador André Puccinelli compôs a mesa de autoridades da sessão solene, realizada no plenário do Tribunal Pleno do TJ, e presidida pelo desembargador Hildebrando Coelho Neto.

Em entrevista, Puccinelli elogiou a juíza Maria Isabel pelo trabalho que realizou ao longo da carreira na magistratura e comparou a competência dela à da desembargadora falecida Marilza Lúcia Fortes, que ocupou a vaga anteriormente. “A doutora Maria Isabel é uma brilhante juíza, sei disso porque convivi com ela ao tempo da Prefeitura e também no Governo. O Tribunal de Justiça ganha. Com a ausência da doutora Marilza, valorosa, que lutou pela vida, a substituta é outra pessoa de igual valor”, destacou o governador do Estado.

Representantes do Ministério Público, da OAB-MS e da Defensoria Pública que homenagearam a mais nova desembargadora destacaram principalmente a atuação de Maria Isabel de Matos Rocha como juíza da Infância e da Juventude. Nessa função, ela criou o Projeto Padrinho, reconhecido e premiado diversas vezes por levar nova perspectiva a crianças em situação de abrigamento. Conforme a secretária-geral da OAB/MS, Rachel de Paula Magrini Sanches, a iniciativa contribuiu para o aumento das adoções em Mato Grosso do Sul. A sensibilidade com que a magistrada conduziu o projeto também foi reconhecida pelo governador. “A beleza interior da juíza Maria Isabel adentra ao TJ para enternecê-lo”, disse.

Promovida por unanimidade para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a juíza atualmente era titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande. Muito respeitada pelos esforços e propostas desenvolvidas durante os 12 anos em que ficou a frente da Vara da Infância e da Juventude da Capital, ela defendeu no discurso de posse a importância de “um novo perfil de juiz”, que interage mais diretamente com as pessoas, sem intermediários, e falando em linguagem simples. Maria Isabel disse considerar que não só o cidadão, mas também quem atua no Judiciário, sai ganhando com essa aproximação, concretizada em diversas iniciativas atualmente em andamento, como a Justiça Itinerante. “Os juízes também se beneficiam de projetos de justiça despida de formalidade”, afirmou.

A atuação da desembargadora Marilza Lúcia Fortes foi lembrada pela nova ocupante do cargo e pelos representantes das demais instituições. Em pronunciamento em nome dos desembargadores, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges afirmou que “o legado de luta, determinação e dignidade” com que a falecida juíza premiou o Tribunal será mantido por Maria Isabel Rocha.

Perfil

Maria Isabel de Matos Rocha é natural de Nanpula (Moçambique) e formou-se em Direito na Universidade de Coimbra (Portugal) em 11 de outubro de 1978, ingressando na magistratura de Mato Grosso do Sul em 17 de maio de 1985.

Foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Camapuã, Primeira Entrância, em janeiro de 1986. Promovida, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Segunda Entrância, em setembro de 1988.

Por antiguidade, a juíza foi promovida para a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande, Entrância Especial, em 31 de agosto de 1995, e posteriormente reclassificada para a 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande em 6 de julho de 2007.

Em setembro de 2012, a juíza foi convocada para exercer as funções de desembargador junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça.