Algemada, mulher é agredida por Tenente da Polícia Militar com socos e chutes em MS

Uma mulher de 44 anos foi agredida por um 2º Tenente da Polícia Militar enquanto estava algemada em um Batalhão da PM de Bonito. O caso ocorreu no dia 26 de setembro, mas as imagens de câmeras de segurança só foram divulgadas neste domingo (22) e viralizaram nas redes sociais. A PM disse que identificou os policiais envolvidos e determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar os fatos.

De acordo com a vítima das agressões, que pediu para não ser identificada, ela não prestou queixa na época do ocorrido por não ter provas das agressões até então, além de ter sido negada a ela a possibilidade de registrar Boletim de Ocorrência e dificultado a realização de exame de corpo de delito. Com a divulgação do vídeo, ela disse que irá até a corregedoria da Polícia Militar em Campo Grande (MS) para registrar Boletim de Ocorrência nesta segunda-feira (23) e ainda entrar com ação na justiça contra o estado.

A mulher contou ao G1 e à TV Morena que havia ganhado a viagem a Bonito de presente de aniversário do marido, que é policial militar, e que foi até a cidade turística com os 3 filhos. Ela disse que, no terceiro dia de viagem, foi até um restaurante para pegar "arroz e feijão" para a filha caçula de 3 anos, que tem transtorno do espectro do autismo e estaria com fome. Ainda segundo a mulher, ela pediu pressa à atendente para a menina não chorar.

Porém, de acordo com ela, a comida demorou mais de uma hora e meia. A mulher discutiu com a dona do local, que teria chamado a criança de "verme da sociedade". "Nessa hora eu fui para cima da proprietária do restaurante e uma confusão se iniciou. Minha filha de 17 anos separou a gente e voltamos para o hotel", afirmou. Minutos depois, ainda segundo a mulher, a Polícia Militar foi até a pousada onde a família estava.

Conforme o depoimento da turista, um policial militar a teria abordado violentamente, já puxando a mulher pelos cabelos. O homem foi posteriormente identificado como 2º Tenente e Comandante da Polícia Militar em Bodoquena, cidade vizinha a Bonito. O PM a teria algemado e levado a família até o Batalhão da Polícia Militar no município, chamando o Conselho Tutelar para levar os filhos da mulher para um abrigo. Este foi o momento das agressões gravadas em vídeo, de acordo com a vítima.

"Eu fiquei desesperada quando soube que iria ficar sem meus filhos e aí o policial me deixou naquela sala, sem poder ligar para ninguém", afirmou. Nas imagens filmadas por uma câmera de segurança, é possível ver o homem agredindo a mulher com socos, tapas e chutes. Ele só é parado quando outra policial militar consegue o afastar de perto da vítima, que tenta se defender.

Ainda segundo o depoimento da vítima, ela foi levada até a Delegacia da Polícia Civil, onde passou 48 horas presa por desacato. Ela afirmou que só então o marido dela ficou sabendo do ocorrido, a retirando da detenção e pegando os filhos no conselho tutelar. A mulher ainda disse que, quando ela saiu, não foi atendida pelo delegado e foi informada de que precisaria escolher entre realizar o exame de corpo de delito no dia seguinte - ficando detida até lá - ou ser liberada naquele instante.

A vítima afirma estar muito abalada e que o ocorrido permanece dolorido na memória da família. Ela disse que chegou a pedir o vídeo das câmeras de segurança ainda enquanto estava em Bonito, além de tentar registrar boletim de ocorrência na Delegacia da cidade, mas as duas situações teriam sido negadas para ela. A mulher ainda afirmou que ficou com receio de represálias ao marido policial militar na época do ocorrido.

"Até hoje meu filho fala sobre o episódio, dói na alma. Mas jamais vou permitir alguém olhar feio pra minha pequena. Eu a amo e vou proteger ela sim, mesmo sendo presa" finaliza a mulher, de 44 anos.

O que diz a PM

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul divulgou nota neste domingo (22), dizendo que a ocorrência do dia 26 de setembro foi registrada contra a mulher de 44 anos, que foi detida por suspeita de cometer os crimes de desacato, danos ao patrimônio, ameaça, resistência à prisão e embriaguez, inclusive após supostamente ter ameaçado atear fogo no estabelecimento comercial.

A PM afirmou que durante a confecção do Boletim de Ocorrência, a suspeita teria se exaltado contra os policiais, que precisaram a algemar e mantê-la dentro do compartimento para condução de detidos. Quanto às agressões, a PM disse que identificou os policiais envolvidos e determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar os fatos. Veja a nota na íntegra:

"A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que no tocante à ocorrência registrada na noite do dia 26 de setembro do corrente ano, no município de Bonito-MS, onde uma senhora de 44 anos foi detida por ser suspeita de cometer os crimes de desacato, danos ao patrimônio, ameaça, resistência à prisão e embriaguês, teve origem após uma equipe policial militar ser acionada para contê-la, em um restaurante daquele município, após a mesma, supostamente, ter ameaçado atear fogo no local, ameaçado de morte os proprietários e quebrado garrafas dentro do estabelecimento comercial.

Ocorre que durante a confecção do Boletim de Ocorrência, a pessoa detida teria se exaltado contra os PMs que atenderam a ocorrência, sendo necessário o uso de algemas e mantê-la dentro do compartimento para condução de detidos, considerando o avançado estado de embriaguez da mesma.

Quanto as imagens que aparecem no vídeo, foi feita uma análise preliminar do conteúdo, identificando o local e militares envolvidos. Imediatamente, o comandante do CPA-3, coronel Emerson de Almeida Vicente, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM), que é o instrumento legal para investigar fatos dessa natureza".

OAB repudia agressão

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul divulgou nota de repúdio após ter acesso ao vídeo. De acordo com o texto, as imagens "são estarrecedoras, fortes e somente corroboram, infelizmente, que a violência advinda de onde se espera justamente a proteção se traduz em banalização e o despreparo do agente para o exercício de uma das funções mais relevantes de Estado que é garantir a proteção e segurança das pessoas...".

A OAB ainda pede que o caso seja "severamente apurado, inclusive com o afastamento das funções, para que não restem dúvidas de que o Estado, que tem o dever com o cidadão, com a cidadania e com a Constituição da República, acobertar qualquer tipo de violação às leis deste País". Veja a nota na íntegra:

"A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, conjuntamente com a Subseção de Bonito, ao tomarem conhecimento pela imprensa, nesta data (22/11/2020), da divulgação de um vídeo onde uma mulher algemada foi violentamente espancada pelo 2º Tenente e Comandante da Polícia Militar em Bodoquena, em 26 de setembro de 2020, na cidade de Bonito, vem a público repudiar o ato perpetrado pelo agente público, que teria o dever de zelar pela segurança das pessoas, inclusive custodiadas como era o caso da mulher algemada dentro de um Órgão Público, e não partir para uma violenta agressão, sob qualquer pretexto que se possa alegar.

As imagens são estarrecedoras, fortes e somente corroboram, infelizmente, que a violência advinda de onde se espera justamente a proteção, se traduz em banalização e o despreparo do agente para o exercício de uma das funções mais relevantes de Estado que é garantir a proteção e segurança das pessoas, reforce-se, inclusive detidas, sempre com respeito à dignidade da pessoa humana, o que não condiz com aquilo que se espera de um Policial Militar.

O episódio deve ser severamente apurado, inclusive com o afastamento das funções, sempre observando o devido processo legal para que não restem dúvidas de que o Estado, que tem o dever com o cidadão, com a cidadania e com a Constituição da República, acobertar qualquer tipo de violação às leis deste País.

Reforçamos a nossa confiança nas instituições de Estado, acreditando que esse tipo de conduta cometida, sempre por uma minoria despreparada, certamente não representa a grandeza da Instituição Polícia Militar de Mato Grosso do Sul".