Em MS, 573 indígenas foram atendidos para emissão de documento e ações judiciais

Ao longo desta semana, 573 indígenas das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, tiveram atendimento jurídico por meio da Carreta da Justiça.Foram abertas 97 ações e prestadas 320 orientações jurídicas. O serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 52 ocorrências.

O mutirão realizado de 5 a 9 de fevereiro teve como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e emissão de documentos, além de atendimentos de saúde e palestras.

Alguns dos serviços que também estavam disponíveis foram orientação e ingresso de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, emissão de CPF, título de eleitor e carteira de identidade.

O projeto Justiça Federal Itinerante Indígena reuniu parceiros como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a gestão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, que disponibilizou 200 pessoas para os serviços da Carreta da Justiça aos 25 mil residentes da região.

Os trabalhos foram coordenados pelo juiz diretor do Foro de Dourados, Cesar de Souza Lima. Projeto - A força-tarefa foi organizada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. A parceria foi firmada pelo TJMS com a Justiça Federal no início do ano de 2023 e essa é a terceira ação conjunta.