Novo ensino médio pode impactar escolas de tempo parcial de MS

As novas mudanças no Ensino Médio, aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados, podem obrigar escolas de tempo parcial de Mato Grosso do Sul a estender sua carga-horária para conseguir cumprir o currículo de disciplinas do ensino profissionalizante, já que o novo texto reduziu o tempo para estes itinerários formativos.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Educação (SED), Helio Daher, essas extensões podem ser pontuais, apenas em casos de cursos profissionalizantes em que a carga-horária seja superior ao determinado pela nova lei.

"O impacto vai ser bem reduzido em Mato Grosso do Sul, porque aliamos o ensino profissionalizante à escolas de tempo integral, para evitar que qualquer mudança pudesse impedir os cursos de serem feitos. Mas nas escolas de tempo parcial onde há cursos com uma carga-horária maior que a estabelecida vamos ter que fazer adequações”, comentou o secretário.

Segundo Daher, essas adequações ainda serão discutidas, mas entre as medidas que podem ser implementadas está o aumento de uma hora diária a carga dos alunos, ou aulas em um sábado por mês. “Esse ajuste será apenas em alguns casos, como no curso de técnico de enfermagem, que precisa de uma carga-horária maior do que a aprovada”, explicou o titular da SED.

Conforme dados da Pasta, Mato Grosso do Sul tem  hoje 821 turmas de ensino profisisonalizante em 109 escolas de tempo integral e 130 de tempo parcial. Ao todo são 6 cursos técnicos e 21 itinerários formativos que atendem 23.235 estudante. "Não tem impacto financeiro em MS, vamos apenas ampliar a carga-horária dos professores e reduzir dos itinetários", disse Helio.

MUDANÇAS

O texto aprovado pela Câmada dos Deputados prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), do total de 3 mil horas do ensino médio. As outras 600 horas são destinadas ao itinerário formativou ou aos cursos profissionalizantes.

Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica tem 1,8 mil horas, com 1,2 mil para o ensino profissionalizante ou o itinerário formativo. Porém, entre as mudanças no texto feito pela Câmara do que havia sido aprovado no Senado, está a mobilidade dos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico.

Neste caso a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.

Na votação simbólica feita na terça-feira pelos deputados, a Casa também fez outras alterações no texto do Senado, como rejeitar a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória. Para o secretário de Mato Grosso do Sul, essas mudanças serão “fáceis” de se implantar no Estado, por isso elas devem começar a valer já a partir de 2025.

“Ficou bem fácil de implantar em 2025 com as mudanças que a Câmara fez, vamos sentar e ver o que precisa ser feito, mas é mais uma questão de adequar o sistema no nosso caso,  porque o processo não mudou, não vamos ter gastos a mais. Tínhamos um receio por conta do que havia passado no Senado, mas com as mudanças temos tranquilidade de começar já em 2025”, afirmou o secretário.

Daher ainda declarou que em agosto haverá uma reunião com todos os secretários de Educação dos estados para uniformizar o Ensino Médio. O texto aprovado na Câmara dos Deputados agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve aprová-lo sem mudanças, já que se parece com o construído pelo governo.