Saúde
Programa de redução de filas teve crescimento de 160% em Mato Grosso do Sul
Correio do Estado
29 de Janeiro de 2025 - 14:17
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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam para um crescimento de 160% nos procedimentos prioritários realizados pelo Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF) em Mato Grosso do Sul.
Em 2023, haviam sido realizados 3.343 procedimentos através do programa, ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já no ano passado, o número subiu para 8.700. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que a redução das filas e o fortalecimento do SUS são prioridades do governo federal.
“Estamos trabalhando em programas que diminuem o tempo de espera do paciente nas filas. Além disso, nos últimos dois anos, concentramos nossos esforços na reestruturação do SUS, que passou por um período de desestruturação. Nosso objetivo é que a população seja atendida em tempo hábil e com muita qualidade”, frisa.
Recorde histórico
Em 2024, o Ministério da Saúde realizou o maior número de cirurgias eletivas da história do SUS, com 13.663.782 procedimentos, quantia 10,8% maior do que a realizada em 2023, quando o número chegou a 12.322.368 operações. Em comparação com 2022, a alta é ainda maior, chegando a 32%. Naquele ano, foram realizadas 10.314.385 cirurgias.
Já pelo Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), foram realizadas 5.324.823 cirurgias no ano passado em todo o Brasil, índice 18% maior do que o registrado em 2023 (4.510.740).
PNRF
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) foi criado pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, com o objetivo principal de ampliar o acesso a cirurgias eletivas em todo o Brasil.
Em 2023, o programa contou com uma vigência inicial de um ano e orçamento de R$ 600 milhões, distribuídos entre os estados com base na população estimada pelo IBGE em 2021. A distribuição dos recursos também considerou as filas existentes e o planejamento estabelecido em Planos Estaduais de Redução de Filas, definidos nas Comissões Intergestores Bipartites (CIB).
Para dar sequência ao programa EM 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, destinando R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
A partir de 2025, o PNRF será incorporado ao Programa de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no componente de cirurgias, conforme definido na Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024.
O rol de procedimentos foi atualizado pela Portaria SAES nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, e os gestores estaduais são responsáveis por informar as filas existentes, programar as cirurgias e garantir a execução dos procedimentos em parceria com os municípios, seguindo o que foi pactuado nas CIB.