Sidrolândia
Câmara aprova Procuradoria que vai acolher políticas em defesa da mulher
O projeto foi promulgado pela presidente da Câmara, Juscinei Claro e o ato publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.
Flávio Paes/Região News
30 de Agosto de 2021 - 07:15
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou projeto de resolução da Mesa Diretora que cria a Procuradoria da Mulher, uma função voluntária, portanto não remunerada, que terá a missão de acolher e dar visibilidade as questões de igualdade de gêneros. O projeto foi promulgado pela presidente da Câmara, Juscinei Claro e o ato publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.
Em princípio nesta legislatura, a função (de procuradora e uma adjunta) será exercida pelas vereadoras Joana Michalski e Cristina Fiúza, por designação da presidente Juscinei Claro.
A criação da Procuradoria da Mulher, que já existe em outras Câmaras, segundo a presidente é uma sinalização a sociedade que o Legislativo vai fiscalizar o cumprimento de programas municipais de igualdade de gêneros; promover campanhas educativas contra qualquer tipo de discriminação contra a mulher; receber e encaminhar para os órgãos competentes qualquer tipo de denúncia deste natureza.