Com reajuste de 12,84% do piso, professores podem chegar em maio a 16,22% de aumento

O reajuste de 12,84% no piso nacional do magistério, índice quatro vezes maior que a inflação medida pelo INPC (3,37%) pode garantir aos professores concursados um aumento acumulado neste ano de 16,22%. Este percentual é muito próximo dos 16,75% previstos na legislação anterior que na avaliação da equipe econômica federal, levaria a Prefeitura a extrapolar os 54% da receita líquida, teto de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela legislação municipal em vigor, válida para a categoria, o magistério tem reajuste em janeiro, equivalente ao piso e de no mínimo 3% em maio, quando acontece a revisão anual do funcionalismo.

Em 2019 os professores tiveram um aumento acumulado de 9,37%, 4,32% do piso e mais 5% da revisão salarial concedida em maio ao funcionalismo. Por esta projeção, em maio o salário inicial nível 2, com licenciatura plena, vai chegar a R$ 2.666,39, exatos R$ 12,04 a menos, caso os 16,75% fossem aplicados em setembro, como previa a legislação alterada.

Pelo acordo negociado com os professores para eles aceitarem adiar de 2021 para 2026 a categoria receberia por 20 horas o piso nacional de 40 horas, o que praticamente dobraria seus vencimentos atuais, desde o ano passado, a Prefeitura se comprometeu a pagar em janeiro o percentual de reajuste do piso nacional (fixado pelo MEC) e em maio, quando há revisão salarial de todos os funcionários, no mínimo mais 3%.

Além disso, o percentual passou a ser aplicado sobre o salário do nível 1, que serve de base para calcular o salário base de toda a categoria. Antes, aplicava-se os 16,75% sobre a diferença entre o piso nacional e o nível 1, concedendo-se uma espécie de abono, sem levar em conta o enquadramento salarial.

Como o novo piso foi fixado em R$ 2.886,15, neste caso, haveria um incremento financeiro linear R$ 163,20 (que corresponde a 16,75% sobre R$ 974,34, diferença entre o salário do nível 1 e o piso nacional). Com a regra adotada desde o ano passado, quem está no início da carreira, tiver faculdade, passará a receber R$ 2.588,74, um ganho de R$ 266,57, sobre o vencimento atual, que é de 2.294,17.

Quando foi feito o acordo na época trabalhava-se com a projeção de que o piso tivesse uma correção de 4%, menor que os 4,32% do ano passado. Tanto o orçamento projetou que a folha do magistério chegaria a R$ 29 milhões, 81,92% do Fundeb (que chegará a R$ 35,5 milhões). A situação não é pior porque metade do quadro de professores é formada por contratados que tem uma remuneração 33% menor, R$ 1.729,39 que o novo salário inicial dos licenciados (R$ 2.588,74). Hoje a folha do magistério está em torno de R$ 2,6 milhões.