Compradores de lotes na antiga esplanada vão à Justiça pedir indenização

Pelo menos 6 pessoas que compraram terrenos na área da antiga esplanada ferroviária, no centro de Sidrolândia, entraram na Justiça para pedir que a transação seja anulada, querem o ressarcimento do dinheiro que já pagaram, além de indenização por dano moral.

Os alvos da ação são o advogado Kléber Ernandes e Jorge Palma, posseiro de 5 dos 14,5 hectares pertencentes à União, ocupados desde 2018 por mais de 120 famílias. Os autores da ação garantiram que não foram alertados de que se trata de área pública muito embora o contato de compra e venda que assinaram, traz uma cláusula com está informação.

Dos reclamantes, só um deles, Gilson de Oliveira, terreno, construiu casa e mora lá na antiga esplanada. Na ação, ele relata que no dia 25 de maio do ano passado comprou o lote de Kléber, parcela dos 10 mil metros quadrados que o advogado recebera de Jorge Palma, como pagamento de honorários.

Gilson deu uma entrada de R$ 2 mil e pagaria mais R$ 23 mil, em 67 parcelas de R$ 300,00. Além disso, investiu R$ 30 mil na construção da casa. Garante que após tomar conhecimento que tramita na Justiça Federal ação em que a União pede a reintegração de posse da área, cobrou de Kléber, sem sucesso, a devolução do dinheiro que havia pago.

Na ação, movida pela Defensoria Publica, ele pede o ressarcimento de R$ 1.200,00 (referente a 4 parcelas), R$ 2 mil por dano moral e mais R$ 30 mil, corrigidos pelo IGPM até a conclusão do processo, por reparação de danos materiais.

Ingressaram diretamente no Judiciário, com pedido de rescisão de contrato e devolução de valores, Eduardo Fernandes Rocha Pires, Anderson Junior da Silva e Bruno Ananias Ozório. Eles relatam que em 25 de julho compraram terrenos do advogado Kléber George, por RS 30 mil. Eduardo e Anderson deram uma entrada de R$ 500,00 e Bruno, R$ 3 mil. O saldo de RS 27 mil, seria dividido em 54 parcelas de R$ 500,00. Fracassou a audiência para uma tentativa de conciliação realizada dia 30 de setembro de 2019.

Também ingressaram na Justiça, pedindo ressarcimento dos valores que pagaram e indenização, Carlos Magno dos Santos e Isabel Alves de Siqueira, casal residente em Dois Irmãos do Buriti. Na petição assinada pelo advogado Roberto Mendel, eles informam que em 28 de fevereiro do ano passado, assinaram contrato de compra venda de um lote na antiga esplanada, por R$ 20 mil, sendo R$ 5 mil de entrada, divididos em 40 parcelas de R$ 375,00.

No último dia 22 de julho, no cartório de registo de imóveis, foram informados que o terreno fica numa área da União e tomaram conhecimento da ação de reintegração de posse. Ingressaram então com ação para receber o valor já pago, R$ 11.118,14; o sequestro de R$ 15.908,50, das contas de Kléber, a título de ressarcimento do prejuízo, além de R$ 20 por moral.

A maior parte dos 5 hectares que Jorge Palma alegou ser posseiro há 20 anos, já foi loteada e os compradores construíram casas de alvenaria. As 115 famílias do Assentamento Jatobá, ocupam os 4,5 hectares que eram controlados por outro posseiro, Nilson Miguel, que teve o pedido de reintegração de posse negado pela Justiça.