Empreiteira cobra na Justiça R$ 75,7 mil de aditivo na construção de pista de caminhada

A Project Tecnologia da e Construção Ltda entrou com ação de cobrança para receber da Prefeitura de Sidrolândia R$ 75.720,17, valor referente aos gastos com material e execução dos serviços na construção de uma pista de caminhada na Avenida Antero Lemes da Silva, que não estavam previstos no projeto inicial, gerando um aditivo aprovado pelo Departamento de Planejamento.

A Prefeitura, segundo o procurador jurídico Welisson Muchiutti Hernandes, não reconhece essa dívida herdada da gestão anterior, porque conforme atestam documentos levantados pela atual gestão, o pedido de aditivo, apresentado em novembro do ano passado, foi negado pelo Secretário de Infraestrutura, Carlos Alessandro da Silva, posição também ratificada pelo então prefeito, Marcelo Ascoli.

Em seguida, surgiu relatório de uma engenheira da Prefeitura, com um valor menor de aditivo, R$ 54 mil, referentes as medições de serviços supostamente realizados e que não teriam sido pagos. Além disso, chamou atenção que a data da assinatura não era coerente com a cronologia do processo.

Na petição a Project não fez referência ao posicionamento do secretário e do então prefeito de negar o pedido de aditivo, se apegando no argumento que o pagamento adicional se justifica “frente aos gastos imprevisíveis que a requerente teve de arcar”. Sustenta, ao contrário do que informa o procurador jurídico, que o débito também foi reconhecido pela diretora do Departamento de Planejamento da Prefeitura, Ivanir Areco, posição mantida pelo secretário de Infraestrutura e o ex-prefeito.

Se a Justiça determinar que a Prefeitura pague o crédito de R$ 75.720,17, o custo da obra terá um acréscimo de 23,71%, subindo de R$ 324.876,27 para R$ 401.720,17, maior que o orçamento de referência da obra, R$ 366.148.13.

A empreiteira venceu a licitação oferecendo um desconto de 11,27% (R$ 41.272,87). A pista de caminhada tem 2,4 km, começa no cruzamento com a Rua Ponta Porã e se estende até o Parque Ecológico Vacaria na Avenida Antero Lemes.