Empreiteira cobra reajuste na planilha e reforma de 4 escolas fica para 2021

Transcorridos dois meses da assinatura da ordem de serviço, a empreiteira Urbane Engenharia Urbanizadora, vencedora da licitação, ainda não iniciou a reforma das escolas municipais Pedro Aleixo, Natália Moraes de Oliveira, Valério Carlos da Costa e Olinda Brito de Souza. Antes mesmo de montar o canteiro de obras, a empreiteira protocolou na Prefeitura o pedido de reequilíbrio financeiro, que está sob análise da Procuradoria Jurídica.

Se o pedido for deferido, o custo da reforma das 4 escolas subiria de R$ 2.130.599,47 para R$ 2.633.249.339,00. Este acréscimo de 25%, R$ 532, 6 mil, reduziria em 57% o desconto dado pela empresa na concorrência em relação ao orçamento de referência, fixando em pouco mais de R$ 3 milhões (R$ 3.091.473,67).

Como a Prefeitura entra de recesso nesta segunda-feira, só em janeiro, já sob a nova administração, o pedido da empresa (de realinhamento da preços) terá uma deliberação.

Além da defasagem de planilha, justificativa para a empreiteira postergar o inicio dos serviços que pelo cronograma inicial ficaria pronto em maio, também contribuiu a resistência da Caixa Econômica Federal de pagar a medição das obras por causa do período eleitoral.

A empreiteira, que ofereceu descontos de até 33,33% (no orçamento da Escola Valério Carlos da Costa), cobra o aumento no valor das planilhas sob a alegação que de maio (quando a licitação em que saiu vencedora) até outubro, por causa da pandemia, os preços de alguns itens dos materiais de construção mais que dobraram de preço.

A reforma 

O maior investimento será na Escola Natália Moraes de Oliveira, que tinha um orçamento inicial R$ 980.510,88, onde serão construídas mais 4 salas de aula (R$ 145.200,52), cobertura da quadra poliesportiva (R$ 167.344,47), além de reforma geral das instalações elétricas, banheiro, forro, telhado e pintura (R$ 134.190,74). A Urbane Engenharia deu um desconto de 29,39%, R$ 288.211,30, com um orçamento de R$ 692.299,51.

Na Escola Pedro Aleixo, a reforma foi orçada em R$ 658.160,36, abrangendo toda a estrutura do prédio (que já passou no início do ano por uma reforma parcial, porque alguns banheiros estavam até interditados), mas também na quadra coberta. A empresa deu desconto de R$ 190.165,35 (28,89%) e se comprometeu a fazer a reforma por R$ 463.955,00.

Na Escola Valério Carlos da Costa, a reforma tinha um custo inicial de R$ 670.578,71. Na licitação, o valor caiu 32,48% (R$ 217.863,05), para R$ 452.715,65. Na Escola Olinda Brito de Souza, onde está prevista, por exemplo, a impermeabilização da cobertura, havia previsão de serem gastos R$ 782.423,72. Na licitação, com o desconto de 33,33% (R$ 260.825,41), o valor caiu para R$ 521.589,31.

A reforma das escolas será custeada com parte do empréstimo de R$ 11,2 milhões contratada pela Prefeitura e que será pago a partir de 2022 em 96 meses com garantia dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O recurso já foi investido na compra de 8 caminhões basculantes, um caminhão pipa, caminhão meloso, caminhão prancha, caminhão baú, 2 motoniveladoras, escavadeira, retroescavadeira, rolo compactador e um compactador. Também foi adquirido um trator giro zero, caminhão de assistência alongado e um rolo compactador está em andamento a reforma da rodoviária.