Engeocon confirma que IPTU é responsabilidade do comprador e prevê entrega dos lotes em dezembrook

Em comunicado enviado aos mais de 700 compradores de terrenos do empreendimento Pérola do Planalto, a Engeocon Empreendimentos confirmou que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU/2023 é dos clientes, embora ainda não estejam na posse dos terrenos, uma vez que a infraestrutura do empreendimento lançado há 4 anos ainda não foi concluída.

No comunicado, a empresa ressalta que, embora não concorde com o lançamento do imposto neste ano, "respeitamos a decisão da Prefeitura" e faz alusão à cláusula sexta do compromisso de compra e venda assinado por todos os clientes, que menciona as obrigações dos compradores, incluindo o pagamento do IPTU, taxas e contribuições de melhoria.

Embora os boletos tenham sido emitidos em nome da YS Empreendimentos Imobiliários, a responsabilidade de solicitar à Prefeitura que o IPTU seja lançado em nome do adquirente cabe ao comprador.

A Secretaria de Fazenda avaliou os terrenos em R$ 146,94 por metro quadrado,   resultando em R$ 1.024,11 o valor do imposto  para lotes de 279 metros quadrados. No comunicado, a Engeocon prevê que as obras de pavimentação só serão entregues em dezembro.

No entanto, assim que a Sanesul receber a rede de água e esgoto, será autorizado o início das construções nos lotes. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura em 2019 e as obras de infraestrutura deveriam ter sido concluídas até o último dia 30 de abril. Até o momento, a drenagem, rede de energia elétrica, iluminação pública, água encanada e esgoto já foram concluídos.