Funcionários do hospital não recebem 13º e cobram secretário liberação de R$ 231 mil bloqueados

Em protesto por não terem recebido o 13º salário, funcionários do Hospital Elmiria Silvério Barbosa, iniciaram por volta das 17h30 desta sexta-feira (20), um panelaço em frente da instituição e de lá seguiram em passeata até a Avenida Antero Lemes em frente da casa do secretário Municipal de Saúde, Nélio Paim.

Por alguns minutos eles fecharam uma das pistas da avenida, entre as ruas Rio Grande do Sul e a Prefeito Jaime Ferreira Barbosa, pedindo a liberação de R$ 231 mil, sendo que deste montante, R$ 130 mil foram repassados pelo Ministério da Saúde, verba que está na conta do Fundo Municipal de Saúde desde o último dia 6.

"Queremos nosso repasse, não dormimos no plantão", foi a palavra de ordem repetida pelos manifestantes. Segundo a diretora administrativa do hospital, Vanda Camilo, a folha do abono natalino soma em torno de R$ 125 mil. Só com o recurso do Ministério já seria suficiente para pagar o 13º salário.

O hospital cobra a liberação da parcela de dezembro da verba da contratualização, no valor de R$ 82 mil. "Sem este recurso não teremos como pagar a folha de dezembro", antecipa Vanda. Desde 2017, a Prefeitura, só tem liberado o recurso após a prestação de contas dos serviços prestados pela instituição.

A direção do hospital sustenta que esta exigência não é cobrada nem pelo Ministério da Saúde das entidades conveniadas. Outra preocupação é que o empenho, procedimento burocrático que precede o repasse do recurso, foi anulado, com isto, a verba só seria liberada a partir do dia 6 de janeiro, quando a Prefeitura volta do recesso.

O secretário de Governo, Clayton Ortega, tem defendido internamente, que seja dispensada a exigência de só pagar a subvenção após a prestação de contas do serviço prestado. Segundo ele, o prefeito Marcelo Ascoli (PSL) vai tomar as medidas até terça-feira para liberar o recurso para o hospital.

“O prefeito lamenta o episódio em que os funcionários do hospital foram as ruas, mas infelizmente, há um engessamento jurídico que nos impede de efetivamente repassar os recursos nos moldes da exigência da instituição. Por se tratar de recursos públicos, é natural que o Executivo queira saber sua destinação”, argumenta.

Segundo o secretário, o prefeito cancelou várias agendas, inclusive pessoais nesta sexta-feira, para se dedicar juntamente com a equipe técnica, em encontrar uma solução jurídica legal que autorize efetuar o repasse. “Não é falta de recursos, até porque o dinheiro está na conta e não pode ser utilizado para outro fim. Vamos resolver este impasse o mais rápido possível”, finaliza.