Fundação Indígena inicia mutirão para cadastramento e renovação da DAP

A Fundação Municipal Indígena iniciou, nesta quinta-feira (1), o mutirão para cadastramento e renovação da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A emissão da DAP é totalmente gratuita, o mutirão segue até o dia 15, deste mês.

Conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, um dos incentivos é a obtenção do crédito rural. “Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos”, consta no site oficial do Governo Federal.

O presidente da Fundação, Josimar Clementino, explicou que os interessados devem procurar o Cacique ou o chefe de agricultura da comunidade e passar o nome, CPF, RG, o que cultiva e o tamanho da área utilizada para o cultivo. Caso a pessoa seja casada ou esteja em uma união estável, os documentos do(a) cônjuge. “Vamos estar encaminhado para a FUNAI e Agraer central para o cadastramento da DAP”, afirmou.

A prefeita Vanda Camilo, que nomeou o presidente Josimar, ressalta que a Administração Municipal desenvolve políticas públicas voltadas para o fomento das produções da agricultura familiar nas aldeias indígenas e é parceira das instituições que cooperam e possibilitam o acesso dos produtores indígenas de Sidrolândia para as condições que melhoram a produtividade em suas terras.