Longe da filha há 12 dias, pais vão à Justiça contra Conselho para recuperar a guarda

O defensor público Marcos Braga da Fonseca ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar ao juiz de plantão, contra o que define como "ato ilegal e arbitrário do Conselho Tutelar de Sidrolândia", que sem notificação prévia, há 11 dias retirou uma menina de 5 anos da guarda dos pais residentes no Assentamento Eldorado.

As conselheiras que atenderam o caso teriam feito o acolhimento e levado a menina para as tias paternas (a chamada família substituta) sem comunicar o Ministério Público e ao juiz da Vara da Infância e da Adolescência. Conforme determina a legislação, o promotor e o juiz têm a palavra final sobre a questão.

A juíza plantonista, Monique Rafaele Antunes, negou a liminar que devolveria a guarda da menina aos pais. "Os fatos narrados no boletim de ocorrência são extremamente graves, o que exige a elaboração das diligências pertinentes previamente ao retorno da infante (a criança) aos cuidados dos genitores, o que inviabiliza a análise do pleito em sede de plantão".

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A juíza entendeu que como os supostos atos "ilegais e arbitrários ocorreram há mais de uma semana e apenas agora houve a impetração", não haveria urgência, mesmo porque as crianças não estariam sob risco.

Conforme laudo assinado pela neuropsicóloga Simone Celi Sampaio, a menina que acusou os pais de abuso sexual, de força-la a filmar os dois em momentos íntimos, "apresenta indícios de mitomania", um transtorno psicológico que faz com que o portador seja um mentiroso compulsivo.

Ela foi atendida no último dos 28 no Centro de Reabilitação e Diagnóstico, levada por uma tia que está com sua guarda provisória e passará por acompanhamento psicológico uma vez por semana. A garota foi levada no último dia 26 para Terenos pela conselheira tutelar que a deixou sob os cuidados de uma tia do pai da menina.

Outra tia, residente em Campo Grande, alegou não ter condições de ficar com ela por razões de saúde. Os pais e o avó paterno da criança, a quem teria mostrado o vídeo dos pais fazendo sexo que ela própria filmara, negaram as acusações. O exame de corpo de delito revelou que a garota não foi vítima de abuso sexual.

Diante do que foi apurado, a delegada Cyntia Karoline, responsável pelo caso, não descartou a possibilidade de que a história não passe de uma fantasia, fruto da imaginação da criança.

Denuncia

Na tarde do dia 21, as conselheiras tutelares Devanir Alves e Sirlene de Oliveira foram à escola onde a menina estudava para apurar uma denúncia de abuso sexual. Ouviram o   relato da menina (ratificado na Delegacia) de que estava sofrendo abusos por parte dos pais.

A menina contou à conselheira Sirlene que o pai, um chacareiro de 43 anos, passava as mãos e o pênis nos seus órgãos genitais. Pela versão da criança, a mãe a maquiava, além de vesti-la com lingerie e como dormia na mesma cama dos pais, assistia as relações sexuais de casal que a teria orientado a filmar no celular as intimidades.

De imediato a conselheiro levou a menina para a Casa de Acolhimento. No dia seguinte, 22 de junho, a levou para uma tia do pai da criança residente em Campo Grande, que assinou um termo de responsabilidade. No dia 26, a criança foi levada para Terenos, onde mora outra tia paterna.

As providências, conforme entendimento da Defensoria Pública, só poderiam ter sido tomadas com aval da Justiça.