No Sol Nascente, moradores improvisam bocas de lobo para se livrar de alagamentos

Como a empreiteira não retorna para concluir as obras, que se arrastam desde junho do ano passado, os moradores do Bairro Sol Nascente, tomaram a iniciativa de abrir valetas nos locais onde estão programadas bocas de lobo para se livrar do risco de alagamentos.

Com as bocas de lobo improvisadas, principalmente em ruas com maior declividade, caso da Paulo Osmar e Rosendo Guardiano, a água da chuva passou escoar para dentro das galerias pluviais, deixam de escorrer pela faixa reservada a guia de sarjeta e meio-fio, preservando o pavimento.

Antes desta iniciativa, alguns moradores da Rua Rosendo Guardino, como dona Dayane Batista e Aparecido Souza Andrade, sofreram com alagamentos. Aparecido construiu um meio fio com a altura padrão de 15 centímetros. Sem as bocas de lobo para "beber" a enxurrada para o sistema de drenagem, as ruas se transformam em autênticos rios, trazendo junto o barro das regiões não asfaltadas.

Na Rua São Paulo, onde o meio-fio chegou a ser feito, há uma valeta aberta por onde a enxurrada é captada pela drenagem, mas em compensação é alto risco de ciclistas sofrerem um acidente já que não há nenhuma sinalização de cones. Outra dificuldade é o acesso às garagens porque não foi construído o meio fio com o rebaixamento. A alternativa dos moradores foi colocar entulhos ou mesmo construir uma rampa fora do padrão.

Falta de recursos

No final de dezembro foi divulgada a previsão de que até 30 de janeiro estariam abertas as 22 bocas de lobo e construídos os 2 km de meio fio. Na virada do ano o serviço estava sendo feito no prolongamento da São Paulo, mas acabou interrompido por questão financeira.

Só na última segunda-feira foi publicado o aditivo do contrato, prorrogando por mais 120 dias, que elevou em R$ 153.658,04 (acréscimo de 23,43%) de R$ 655.623,17 para R$ 809.281,21 o custo da obra (que contempla também uma quadra na Rua Lauro Muller). A empresa já recebeu o valor original do contrato e aguarda a liberação do aditivo para concluir o serviço.

O aditivo foi necessário, conforme explicação oficial, porque a Prefeitura não conseguiu cumprir com o compromisso de entregar (sem custo para a empreiteira) o material de revestimento por não ter conseguido licenciamento ambiental da jazida de onde seria extraído. A procura, sem sucesso do cascalho, interrompeu a obra por 90 dias, logo após a conclusão da terraplanagem em junho.

Trechos do asfalto das ruas São Paulo e Luiz Bretan serão refeitos porque afundaram. Não resistiram ao peso de um caminhão guincho que transportava na carroceira outro veículo ainda no tempo de cura do pavimento. Nos trechos que serão refeitos, para garantir liberação mais rápida do tráfego, será aplicado o pó de pedra e passado o rolo compressor.

Demora

O projeto de pavimentação do Jardim Sol Nascente se arrasta há 8 anos, depois de ser viabilizado em 2010 com um convênio firmado com o Ministério das Cidades no valor de R$ 986.600,00 e uma contrapartida de recursos municipais de R$ 594.704,41, totalizando R$ 1.582.304,41. O convênio foi encerrado no dia 30 de maio do ano passado, quando o Ministério já tinha liberado R$ 635.026,60. Ao executar com recursos próprios alguns serviços como a construção de meio-fio, a Prefeitura se livrou da obrigação de devolver (com correção) o dinheiro que já havia recebido, mas perdeu o saldo do convênio, R$ 352.571,20.

Em 2016 o asfalto no Sol Nascente foi uma das 44 obras inacabadas em Mato Grosso do Sul que o Governo Federal elegeu como prioridade concluir. Foi feita uma reprogramação em 2017 para liberação do saldo de recursos, mas o projeto não foi retomado porque na época a Prefeitura não tinha como arcar com a contrapartida, em torno de R$ 670 mil.

Projeto arrastado

A obra no Sol Nascente foi iniciada em 2010 e quando o ex-prefeito Daltro Fiuza encerrou sua gestão em dezembro de 2012, só 12,12% tinham sido executados, ao custo de R$ 166.850,71, tendo sido pagos só 3,42% (R$ 47.082,93).

No início da gestão do ex-prefeito Ari Basso, em 2013, a obra foi interrompida em função de um inquérito promovido pelo Ministério Público para apurar denúncias de irregularidades na licitação. Teria havido direcionamento do processo, que acabou não sendo comprovada ao término das investigações.

Enquanto perdurou o inquérito, por orientação da Promotoria, a Prefeitura ficou proibida de pagar à Policon Engenharia, mesmo as medições dos serviços já executados. A contrapartida inicial, R$ 394.100,69, foi aplicada na construção de uma galeria celular de 358 metros com dissipador de energia que margeia o Parque Ecológico. Esta galeria leva a enxurrada que desce da Avenida Antero Lemes, passa sob a rodovia, até a nascente do Rio Vacaria.